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IMPORTAÇÃO

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 Isenção de Imposto de Importação até US$ 50: o que realmente muda para compras na Shopee, Aliexpress e Shein?

Por |3 julho, 2023|

Nova proposta pode facilitar a importação de mercadorias e nivelar a competição Imagem por @tawatchai07 / freepik  Em uma nova postura, o Governo Federal anunciou uma medida que define a isenção de imposto de importação em compras realizadas pela internet no valor de até US$ 50. A nova regra, que entrará em vigor a partir [...]

RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda

Por |3 julho, 2023|

De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a imunidade tributária recíproca da Casa de Moeda do Brasil e determinou que o Estado do Rio de Janeiro não cobre [...]

Entenda como funciona o Regime Especial de Entreposto Aduaneiro

Por |20 fevereiro, 2023|

Como sabemos, os maiores problemas de quem empreende no comércio exterior são os impostos e taxas. Por isso, se você atua nessa área, é essencial conhecer os regimes aduaneiros especiais. Tratam-se de benefícios que aliviam as cargas tributárias e fiscais das importações ou exportações. Dentre eles, está o Entreposto Aduaneiro. Você já ouviu falar desse regime? [...]

Balança comercial atinge superávit de US$ 1,7 bilhão no mês de janeiro

Por |17 janeiro, 2023|

A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 1,7 bilhão em janeiro, considerando resultados até a segunda semana do mês. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 7,6%, pelo critério de média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 20,2 bilhões. Os dados parciais da balança comercial de janeiro, até [...]

Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional

Por |2 agosto, 2022|

Os produtos da Lessin não estão sujeitos à alíquota única de 4% para o ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, conforme estabelecido pela Resolução Senado nº 13/2012. O post Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório [...]

Camex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Por |18 julho, 2022|

Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno. A Camex zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata. Também foi zerado o imposto de medicamentos com brometo [...]

Brasil reduz custo de movimentação de produtos importados em portos

Por |8 junho, 2022|

O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover “uma abertura comercial transversal da economia”, diminuindo custos com a importação. A capatazia é a atividade [...]

Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

Por |23 setembro, 2021|

Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta [...]

Superávit da balança atinge US$ 2,04 bilhões até segunda semana de setembro

Por |14 setembro, 2021|

Corrente de comércio chega a US$ 16,09 bilhões no período; no acumulado do ano, superávit é de US$ 54,15 bilhões, com corrente de comércio de US$ 341,86 bilhões Até a segunda semana de setembro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,04 bilhões, em um crescimento de 20,6%, pela média diária, em relação ao [...]

Lei do Ambiente de Negócios simplifica e incentiva comércio exterior no Brasil

Por |31 agosto, 2021|

Medidas consolidam guichê único, dispensam informações no Siscoserv, trazem avanços na investigação de origem não preferencial e promovem boas práticas para licenciamento de importação e exportação Sancionada na última quinta-feira (26/8), a Lei nº 14.195/2021 – que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas no país – também traz medidas que vão facilitar o [...]

Monitor do PIB aponta retração de 0,3% na economia no 2º trimestre de 2021

Por |17 agosto, 2021|

O Monitor do PIB-FGV aponta, na análise da série dessazonalizada, retração de 0,3% na atividade econômica no 2º trimestre de 2021, em comparação com o 1º trimestre do ano e crescimento de 1,2% em junho, em comparação a maio. Na comparação interanual a economia cresceu 12,1% no 2º trimestre e 10,1% em junho. “No segundo [...]

Balança tem superávit de US$ 41,79 bilhões no ano, até a terceira semana de julho

Por |20 julho, 2021|

Exportações no período chegam a US$ 150,44 bilhões, enquanto importações atingem US$ 108,65 bilhões; no mês, saldo comercial está positivo em US$ 5,06 bilhões e corrente de comércio alcança US$ 24,04 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,79 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com crescimento de [...]

Benefícios da automação de tarefas na cadeia de comércio exterior

Por |28 junho, 2021|

A promulgação da Lei nº 8630/1993, a chamada Lei de Modernização dos Portos, colocou os portos brasileiros diante de grandes desafios práticos e jurídicos, dentre eles: reformular o sistema de gerenciamento de operações e de mão de obra, eliminar as interferências corporativas e burocráticas, e, principalmente, aproveitar, de forma racional, os espaços e as instalações. [...]

Monitor do PIB: atividade econômica cresce 1,7% no 1º trimestre

Por |17 maio, 2021|

O Monitor do PIB-FGV sinaliza, na análise da série dessazonalizada, crescimento de 1,7% na atividade econômica no 1º trimestre, em comparação ao 4º trimestre de 2020 e retração de 2,1% em março, em comparação a fevereiro. Na comparação interanual a economia cresceu 1,6% no 1º trimestre e 5,2% em março. “O desempenho positivo da economia [...]

Balança comercial tem superávit de US$ 14,22 bilhões até a terceira semana de abril

Por |19 abril, 2021|

Corrente de comércio no ano atinge US$ 127,84 bilhões com exportações no valor de US$ 71,03 bilhões e importações de US$ 56,81 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 14,22 bilhões neste ano, até a terceira semana de abril, com corrente de comércio de US$ 127,84 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19/4) pela Secretaria de Comércio [...]

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