Por Simone Kuperchmit, com informações do IaasbComunicação CFC O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) lançou uma nova série de vídeos sobre as emendas propostas à sua norma sobre auditoria de fraude. Dividida em quatro seções, a série ajudará as partes interessadas a compreenderem as mudanças sugeridas ao padrão que está em consulta pública. [...]
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e [...]
Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior. A Receita Federal informa que foi prorrogado até o dia 17/11 o prazo da consulta pública para transações tributárias referente ao edital que aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre lucros obtidos [...]
Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas. A Receita Federal juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11) a consulta pública sobre o edital de transação tributária de disputas fiscais controversas e juridicamente complexas. O objetivo é refinar o [...]
As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais para alocar lucros ou perdas entre as várias entidades de um grupo empresarial multinacional. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir desta segunda (3/07/2023) a minuta de Instrução Normativa que irá regulamentar o novo sistema de preços de transferência em [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população para a criação de data [...]
O International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB, na sigla em inglês) abriu consulta pública para uma seção específica sobre auditoria de grupo, na norma de auditoria proposta para entidades menos complexas (LCEs, na sigla em inglês). A seção apresentada (Parte 10 – Auditorias das Demonstrações Contábeis de Grupo) destina-se a compor a proposta da [...]
O Ministério da Saúde abriu consulta pública para avaliar a inclusão de um medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar lúpus eritematoso sistêmico (LES), doença autoimune multissistêmica crônica. O prazo para o envio de contribuições da população vai até o dia 6 de fevereiro. A consulta é coordenada pela Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação [...]
Os produtos da Lessin não estão sujeitos à alíquota única de 4% para o ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, conforme estabelecido pela Resolução Senado nº 13/2012. O post Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório [...]
Por Simone KuperchmitComunicação Social Comentários devem ser enviados até 17 de outubro de 2022 O International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb, na sigla em inglês) divulgou o documento Consultation Paper (CP), Natural Resources, que trata do reconhecimento, da medição e da apresentação dos recursos naturais por entidades do setor público. Os comentários devem ser enviados [...]
Por Simone KuperchmitComunicação Social Os comentários devem ser enviados até 9 de setembro de 2022 Atendendo à demanda das partes interessadas, inclusive do Banco Mundial, o International Public Sector Accounting Standards Board® (IPSASB®, na sigla em inglês) lançou, no dia 9 de maio, uma consulta global sobre o desenvolvimento de uma estrutura de relatórios de [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) colocou em consulta pública a proposta de alteração para a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). O documento entrará em vigência para o exercício 2023. Os interessados em enviar sugestões devem preencher um formulário, disponibilizado pela STN, com as contribuições e [...]
Às vésperas da entrada em vigor dos artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os quais tratam das sanções administrativas impostas aos agentes – assim entendidos como sendo as pessoas naturais e jurídicas que realizem o tratamento de dados pessoais – que descumprirem as obrigações na referida lei de [...]
Por Amanda Oliveira / Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública cinco minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) – 30 Instrumentos Financeiros; NBC TSP 31 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; NBC TSP 32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge) - [...]
Fonte: Ibracon O International Accounting Standards Board (IASB) publicou em 25 de março uma minuta de norma propondo uma nova abordagem para desenvolver requisitos de divulgação nas Normas IFRS. Essa abordagem está sendo testada inicialmente na norma IAS 19 - Benefícios aos Empregados e IFRS 13 - Mensuração do Valor Justo, com alterações propostas nos [...]
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