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Nos últimos quatro anos, as denúncias de assédio sexual recebidas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) passaram de 11, em 2018, para 182, em 2022. Neste ano, até esta quarta-feira (8), foram recebidas pelo MPT 54 denúncias. A procuradora do Trabalho Sofia Vilela destaca que os números não necessariamente refletem o aumento [...]
Muitas notícias nos últimos tempos abordam questões relacionadas ao fundo de garantia por tempo de serviço que tem sido utilizado como fonte de recursos em momentos de crise. A boa novidade é que, mesmo quem já efetuou saques do fundo, pode ter valores a receber caso seja aprovada a revisão do FGTS no STF no [...]
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional das Mulheres, instrumentos para fortalecer a presença feminina em postos de alto escalão e de poder decisório da instituição, para combater a atual disparidade de gênero na distribuição das principais posições hierárquicas na estrutura do órgão. O primeiro mecanismo é a implementação de [...]
Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher [...]
O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é um órgão colegiado, formado por representantes do Estado e da sociedade, com atribuição de julgar em segunda instância administrativa, os litígios em matéria tributária e aduaneira. Ou seja, o CARF decide quando há conflitos tributários entre os contribuintes e a Receita Federal. Até 2020, em caso de [...]
As mulheres que atuam nas forças de segurança de Mato Grosso relatam os desafios superados diariamente, nas polícias Militar e Civil, unidades prisionais, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica, assim como em cargos estratégicos de gestão e planejamento operacional. Tem 9 anos que a soldado Jéssyca Aparecida da Silva Duarte, 27 anos, está no Corpo de Bombeiros. [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou ontem (8), que o programa do Imposto de Renda (IR) 2023 seria liberado hoje, dia 9 de março, às 9:00. E como prometido, o programa do IR já está liberado e pode ser acessado pelos milhões de contribuintes obrigados a enviar a declaração este ano. Saiba mais sobre [...]
Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões. Os números sorteados foram: 09 – 18 – 33 – [...]
O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da [...]
Entre janeiro e dezembro de 2022, o Portal da Transparência do Governo do Tocantins – http://www.transparencia.to.gov.br – recebeu um total de 584.371 acessos. O número é 74,1% maior do que o registrado durante o ano de 2021, quando 335.647 acessos foram contabilizados. Isso quer dizer que usuários e usuárias visitaram mais páginas do Portal e que, portanto, [...]
Ao que tudo indica, a liberação do 13º salário para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), deve estar entre as prioridades do Ministério da Previdência Social. Em entrevista ao portal o Globo, o encarregado do órgão, ministro Carlos Lupi, declarou que já pensa em viabilizar o pagamento do abono natalino para o público [...]
A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentou nesta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, com a meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado. O orçamento previsto para o Fila Zero [...]
Dados mais recentes da pesquisa de Economia Bancária e Expectativas da Federação Brasileira de Banco (Febraban) apontam que o crescimento do mercado de crédito em 2023 deve se manter acima de 8%. Para quem tem interesse em empreender neste segmento, o franchising pode ser uma porta de entrada. André Oliveira, CEO da CredFácil, rede que [...]