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Existe uma vontade do ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, de garantir que beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro. Sendo confirmado esse desejo do ministro, o trabalhador ficará com o benefício suspenso enquanto valer o contrato de trabalho, porém, não haverá descadastramento do [...]
Nesta quarta-feira (8), o Banco Central divulgou as diretrizes atualizadas do Real Digital. Ainda está em fase de testes pelo BC, a nova moeda. Segundo a instituição financeira, o brasileiro só vai ter acesso à ferramenta em 2024, porém, não foi definida uma data. Todo o sistema funcionará com depósitos tokenizados, que são ativos reais [...]
O próximo pagamento do auxílio-gás, também conhecido como vale-gás, será liberado no mês que vem. Segundo informações, o governo Lula continuará pagando 100% da média nacional do botijão de 13 kg. No mês passado foram beneficiados com o auxílio-gás, cerca de 5,6 milhões de famílias elegíveis que receberam o benefício de R$ 112. O vale-gás [...]
A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa terça-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele se reuniu por cerca de duas horas com o ministro da Fazenda, Fernando [...]
O trabalho conjunto realizado pelas Forças de Segurança do Estado no intuito de coibir as ações criminosas na cidade de Fortaleza resultou na redução de 10,9% nos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP). Os dados são referentes ao mês de fevereiro deste ano. Foram 2.314 casos registrados contra 2.597 ocorrências, quando comparado ao mesmo período [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é responsável por fornecer dados estatísticos oficiais, sendo o principal provedor das referidas informações do país. Em suma, seu objetivo é lançar panoramas atualizados que retratam diferentes aspectos da realidade brasileira. Nesta linha, o instituto coleta informações estatísticas dos mais variados tipos, fornecendo índices relacionados a empregabilidade, [...]
O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda unilateral da criança será concedida preferencialmente à mãe durante o período de amamentação, sendo garantido ao pai o direito de visitas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO), o projeto altera o Código Civil. A parlamentar afirma que o texto [...]
A Constituição Federal, nossa Carta Magna, em seu artigo 7° estabelece que a prática de diferença salarial por motivos de gênero, idade, cor ou estado civil é proibida, e determina que a isonomia salarial é um direito de todo trabalhador. Todavia, infelizmente, não é o que se vê na prática. A desigualdade do valor do [...]
O Programa do Imposto de Renda deste ano (PGD/2023) será liberado nesta quinta-feira (9/3), pela Secretaria da Receita Federal. O órgão decidiu antecipar a divulgação, já que a princípio o programa só seria oferecido ao contribuinte no próximo dia 15, quarta-feira da semana que vem, quando começa o prazo de entrega das declarações. A antecipação [...]
Consumidores de todo o Brasil poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, até 31 de março. A iniciativa é da Federação Brasileira de Bancos com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No estado, o Procon Goiás integra o mutirão, fornecendo orientações e fazendo a [...]
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional entendimento do conceito de vínculo empregatício e estabelecer jurisprudência que abre caminho para uma nova onda de ‘pejotização’ nas empresas brasileiras. Com base na tese da autonomia de vontade [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O objetivo dessas regras é proteger o trabalhador, e estabelecer as regras em um ambiente profissional. Dentre todos os artigos constantes na CLT, vamos destacar o Artigo 468 uma vez que este visa [...]
O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa [...]
O trabalhador que quiser financiar uma casa pelo programa Minha Casa, Minha Vida, vai ficar na espera, isso porque o governo ainda não definiu todas regras. Caberá ao Congresso Nacional avaliar parte das mudanças, o que deve acontecer somente nos próximos meses. Faltam definições sobre o valor máximo de financiamento das residências e regras para [...]
Na segunda-feira (20) a Caixa Econômica Federal começará a pagar o novo Bolsa Família, que vai substituir o Auxílio Brasil. Na sexta-feira (3), o banco informou que o benefício manterá o valor de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Também ficou definido que um pagamento [...]