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O saque-aniversário continua na mira do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que parece que não vai sossegar enquanto não der um fim na modalidade. Agora, o ministro vem dizendo que o governo vai apresentar ao Congresso uma proposta de “mudanças drásticas” no mecanismo do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [...]
As discussões e iniciativas sobre a possível emissão de uma moeda pelo Banco Central (BC) começaram em agosto de 2020, o que levou à criação das diretrizes do Real Digital em maio de 2021. Desde então, o BC tem acompanhado de perto a tendência crescente do uso de transações financeiras em ecossistemas de tecnologia de [...]
Ficar sentado por longos períodos de tempo pode aumentar o risco de desenvolver trombose venosa profunda (TVP), que é uma condição em que um coágulo sanguíneo se forma em uma veia profunda do corpo, geralmente nas pernas. Quando uma pessoa está sentada por um longo período de tempo, especialmente em uma posição em que seus [...]
Hoje, dia 08 de março, representa o Dia Internacional das Mulheres não só no Brasil, mas em todo o globo. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda em 1975, com o intuito de lembrar conquistas e reivindicações políticas, culturais e econômicas das mulheres, trazendo o enfoque para questões atreladas à paridade [...]
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional entendimento do conceito de vínculo empregatício e estabelecer jurisprudência que abre caminho para uma nova onda de ‘pejotização’ nas empresas brasileiras. Com base na tese da autonomia de vontade [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a cessão de direito de uso de espaços para sepultamento à incidência do Imposto sobre Serviços (ISS). Por unanimidade, o Plenário concluiu que a atividade é mista, pois, além de fornecimento de mercadoria (o espaço em si), a atividade envolve, também, [...]
O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. “Pretendemos, dessa forma, incluir no ordenamento jurídico brasileiro norma que atualize as políticas públicas de saúde, [...]
O Ministério da Saúde vai assegurar a oferta de absorventes pelo SUS com foco na população abaixo da linha da pobreza. Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto para a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 [...]
Na próxima segunda-feira, dia 13 de Março, uma nova era se inicia para o Escritório Inteligente. Será o momento de apresentar o novo conceito que acompanhará a empresa pelos próximos anos, trazendo propósitos que buscam empoderar ainda mais o universo da contabilidade. O evento exclusivo de lançamento da nova identidade, que leva o nome de [...]
Começa na próxima segunda-feira (13/3) a escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, em Minas Gerais. Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Estado transferiu as datas de pagamento do tributo de janeiro para março, como forma de aliviar o peso das obrigações dos cidadãos e empresas mineiros, [...]
Imagens que circulam nas redes sociais na tarde de hoje (8) mostram o desabamento de um teto do Osasco Plaza Shopping, em Osasco, região metropolitana de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o desabamento ocorreu por volta das 14h34 de hoje (8) e até este momento não há informações sobre feridos. Oito equipes do [...]
Apoio para mulheres na tecnologia Serão 20 startups selecionadas com recursos de até R$ 90 mil para cada uma Inscrições até 24 de abril na Plataforma Fapesc O Programa Mulheres+Tec chega a sua segunda edição. Com o objetivo de aumentar a participação feminina no ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) de Santa Catarina, serão [...]
Estagiário é alguém que trabalha em uma empresa para começar a desenvolver atividades relacionadas à sua área de formação. O estagiário tem responsabilidades e carga horária definidas em um termo de compromisso assinado entre ele, empresa e instituição de ensino. Para ser estagiário você precisa estar matriculado e ter frequência regular em algum curso de [...]
No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta que 30,3% dos consumidores com dívidas atrasadas eram mulheres, enquanto 29,1% eram homens. Ao mesmo tempo, são elas que buscam resolver mais rapidamente o problema: [...]
Pelos mais diversos motivos, trabalhadores desejam sair do atual emprego, seja para abocanhar uma melhor oportunidade salarial, migrar de área de atuação, reservar um tempo para outras atividades, entre outros diversos exemplos. Contudo, nesse momento, é sempre importante estar ciente de quais direitos estão envolvidos no processo atrelado ao pedido de demissão. Esta importância se [...]