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Em alusão ao mês internacional da mulher, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentam nesta terça (7), às 10h, a análise anual sobre a inserção das mulheres no trabalho remunerado. O material será divulgado pelo canal do Instituto de Pesquisa e [...]
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais é, majoritariamente, feminina. Dados de registro da pasta apontam que dos cerca de 180 mil servidores que atuam na rede estadual de ensino, 80% são mulheres. Pensando em disseminar e promover a discussão sobre prevenção da violência contra elas, será realizada em todas as 3.421 unidades de ensino [...]
A primeira etapa da mobilização nacional pela retomada das altas coberturas vacinais está em andamento. Além do foco nos grupos prioritários, o Ministério da Saúde busca elevar a proteção da população em geral, já que aproximadamente 68 milhões de pessoas ainda não retornaram aos postos de saúde para receber a dose de reforço contra a [...]
O Recadastramento, por meio de Prova de Vida, do ano de 2023, teve início em janeiro último, e os aposentados e pensionistas aniversariantes de janeiro a abril devem se recadastrar até o próximo dia 30 de abril, para garantir a manutenção do pagamento de seus benefícios. O procedimento é obrigatório, anual, e deve ser realizado de forma [...]
Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) é um formato de empresa criado para ajudar trabalhadores informais a se regularizarem e conquistarem seus direitos. Vamos esclarecer algumas dúvidas sobre a contratação de um empregado. O MEI conta com mais de 11 milhões de empreendedores formalizados, existem muitas dúvidas envolvendo o tema contratação, muitos boatos são inventados sobre este [...]
A Sabesp abre hoje (6) as inscrições do processo seletivo do Programa Aprendiz 2023 para preenchimento de 476 vagas, na Região Metropolitana de São Paulo, interior e litoral, seguindo a lei 10.097, de 19/12/2000 e o decreto 9.579, de 22/11/2018. As oportunidades são destinadas a estudantes do Ensino Médio e EJA – Educação de Jovens e Adultos, [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vem anunciando que vai acabar com a modalidade do saque-aniversário, do FGTS. Neste mês, os nascidos em março vão poder aderir ao saque-aniversário do FGTS. Contudo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, este pode ser o último mês que o trabalhador poderá ter acesso [...]
Nove em cada dez adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, conseguem comprar cigarros em locais comerciais autorizados, como padaria, cafeteria, mercados e bancas de jornal, conforme estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgado hoje (3). A venda é proibida para essa faixa etária. O estudo, que usa dados de pesquisas escolares, mostra [...]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos, empresas e órgãos estrangeiros. Com esse objetivo, o parlamentar apresentou ao Senado um projeto de lei: o PL 87/2023. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o BNDES poderá financiar um [...]
A partir deste ano, os valores recebidos a título de pensão alimentícia, estabelecida judicial ou extrajudicialmente, deixam de ser declarados como rendimentos tributáveis e passam a ser declarados como rendimentos isentos. A mudança passou a valer a partir da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, que passou a considerar as pensões [...]
A conta poupança digital do Caixa Tem, foi inicialmente criada para os repasses do Auxílio Emergencial durante os períodos mais intensos da pandemia, visto que muitos brasileiros necessitados do benefício na época não tinham acesso a nenhum tipo de serviço bancário. No entanto, diante da grande adesão à plataforma, a Caixa Econômica Federal estabeleceu diversas [...]
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reabre, a partir desta segunda-feira (6), quatro pontos de vacinação (PV) que vão reforçar a campanha de imunização da vacina bivalente contra a covid-19. O objetivo da reabertura dos postos, que funcionarão de segunda a sexta-feira, é facilitar o acesso da população à vacina. Dessa forma, [...]
A legislação trabalhista visa assegurar a qualidade de vida dos trabalhadores e isso inclui o seu direito de ter dias de folga. Trata-se do chamado Descanso Semanal Remunerado (DSR). Além disso, é assegurado ao empregado o direito de folgar aos domingos no mês. Sendo assim, DSR é um direito de extrema importância para a manutenção [...]
Mato Grosso é o quarto Estado do país a implementar integralmente o novo modelo de Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão do documento passou a ser feita nesta segunda-feira (06.03) em todo o Estado. Em meia hora após o início da implementação, o Sistema de Identificação Civil já havia registrado 350 solicitações de CINs. [...]