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Dados da pesquisa realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam que a presença de mulheres no mercado de TI cresceu 60% nos últimos cinco anos. Contudo, mesmo com os avanços, segundo a pesquisa, as profissionais femininas ainda representam apenas 20% do total da mão de obra do segmento no país. Diante desse [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um dos diversos proventos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitos podem conhecê-lo, pela nomenclatura Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) , visto que este é a sigla atribuída a legislação que institui o benefício. Através do benefício é possível receber, mensalmente, o valor de [...]
As redes de tubulações de água e de esgoto da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) percorrem mais de 17 mil quilômetros em todas as regiões administrativas da capital federal. Desse total, são 9.681,5 km de tubulações de distribuição de água e 7.618,5 km de redes coletoras de esgoto. Com uma malha tão [...]
Dentre os diversos proventos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão aqueles chamados de benefícios por incapacidade. Em geral, essa modalidade da autarquia refere-se aos pagamentos da aposentadoria por invalidez, ou do auxílio-doença. Ambos os benefícios são direcionados aos segurados que ficaram incapacitados de exercer suas funções de trabalho, devido alguma doença ou [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos [...]
A Secretaria da Retomada oferece 5.730 oportunidades de trabalho formal para moradores de 16 municípios goianos. São eles Águas Lindas de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Anápolis, Caldas Novas, Formosa e Goiânia. Além de Ipameri, Iporá, Jataí, Minaçu, Mineiros, Morrinhos, Pirenópolis, Porangatu, Quirinópolis e Rio Verde. Os detalhes das vagas ofertadas podem ser conferidos no [...]
As siglas DCTF e DCTFweb são tão parecidas que confundem muitos contribuintes, pois, a maioria não sabe diferenciar estas duas categorias. No entanto, mesmo tendo uma terminologia muito parecida, essas declarações compreendem tributos distintos. E para esclarecer esta dúvida é preciso entender o conceito de cada uma delas. Acompanhe conosco e fique por dentro do [...]
O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implantação da “Sala Lilás” em todas as Delegacias da Mulher, a qual será destinada ao atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a sala deverá contar com equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais e enfermeiras, bem como [...]
Em operação inédita, 23 servidoras públicas federais resgataram três trabalhadores que se encontravam em condições degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho análogo ao de escravos, no Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A operação foi organizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8. “A ação [...]
Na última quinta-feira, dia 2 de março de 2023, foi publicada uma nota para os contribuintes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). A EFD-Reinf é um dos módulos do SPED, ele deve ser utilizado por pessoas jurídicas e físicas, para complementar [...]
O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou durante o fim de semana 655 atendimentos. Desse total, 202 foram considerados casos graves ou gravíssimos. Nesse período, a unidade de saúde registrou 56 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade, 34 de emergências e 22 eletivas. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir das 0h da [...]
Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra (RendA+) vendeu R$ 211 milhões nos 30 primeiros dias, divulgou hoje (3) o Tesouro Nacional. Se for considerado apenas o primeiro mês, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, as vendas somaram R$ 189 milhões. O valor [...]
Receber multas de trânsito sem ter cometido as infrações ou referente a lugares por onde não trafegou são situações que podem caracterizar uma clonagem de placa de identificação do veículo. Para esses casos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) orienta sobre o processo administrativo para troca de placas de identificação, conforme a resolução nº 969 de 2022 [...]
Os estados criam incentivos fiscais com o objetivo de atrair empresas e indústrias para seus territórios. Entre eles podemos citar redução de alíquota, crédito presumido e até doação de imóveis. Estes benefícios fiscais ou financeiros-fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são subvenções concedidas para viabilizar investimentos das empresas, em contrapartida, o [...]
Primeiramente, o ISSQN, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ou ISS, é um tributo brasileiro que precisa ser pago por prestadores de serviço, empresas e autônomos de todo o país. Além disso, ele envolve vários serviços que geram qualquer tipo de cobrança e o torna algo muito importante para um empreendedor. Nesse sentido, por ser [...]