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Para muitos casais o casamento é um grande sonho, é o ponta pé inicial para uma vida inteira a dois. Quando um casal decide se casar vem logo a tona um mix de emoções e de responsabilidades, principalmente para aqueles que além do casamento no civil também faram a cerimonia religiosa. Com todas essas emoções [...]
A Polícia Federal (PF) realiza hoje (24) mais uma fase da operação que busca identificar e prender todos os participantes do mega-assalto a bancos em Araçatuba, no interior paulista, em agosto de 2021. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, dez de busca e apreensão e cinco de identificação criminal (quando a pessoa é levada [...]
Com o mês de novembro se aproximando, estamos chegando ao fim de 2022, por este motivo, precisamos nos preparar para o Imposto de Renda (IR) de 2023. Diversas propostas para mudanças no IR surgem todos os anos, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, entretanto, é preciso acompanhar as propostas mais promissoras. Acompanhe [...]
Sem mais delongas, já respondendo a questão levantada pelo titulo do artigo, sim a empresa é obrigada por lei a fazer o repasse ao INSS. A empresa que não repassa a contribuição do INSS comete um crime previsto no art. 168-A do Código Penal Mas o que fazer se a empresa não pagou minhas contribuições ao INSS? [...]
O Contador é um profissional de primeira importância para qualquer organização, pois acompanha as transações da empresa desde sua abertura até o encerramento de suas atividades. O Contador é responsável por lidar com toda área financeira, econômica e patrimonial de uma empresa. Dentre as principais atribuições do Contador podemos destacar: O Contador é responsável pelas [...]
Um dos assuntos mais procurados e aguardados pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) está na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21. O PLP 108/21 diz respeito ao reajuste no teto de faturamento do MEI, que considera a inflação no país, medida pelo IPCA acumulada de 2006 até março de 2022, que poderá elevar o teto [...]
O câncer de próstata é o mais incidente no homem (excluindo-se o câncer de pele não melanoma) e o segundo que mais mata, atrás do câncer de pulmão. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde revelam que, de 2019 a 2021, foram mais de 47 mil óbitos em razão desse tipo [...]
Em mais um dia de trégua no mercado financeiro internacional, o dólar teve forte queda e chegou ao menor valor em um mês. A bolsa de valores subiu mais de 2% e fechou no nível mais alto desde o início de abril. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (21) vendido a R$ 5,148, com recuo [...]
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios fornecidos pelo INSS mais delicados, já que envolve uma incapacidade permanente para o trabalho do trabalhador e a impossibilidade de ser reabilitado para outra atividade, exigindo uma análise detalhada da documentação e da perícia médica. Ou seja, neste caso temos um segurado que por uma doença (comum ou ocupacional) ou por [...]
Dispõe sobre a alienação, por escritura pública, de bens integrantes de acervo hereditário, altera a redação do artigo 556 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e lhe acrescenta os artigos 308-A, 308-B, 308-C, 556-A e 556-B e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DA [...]
Pesquisando o que é sócio majoritário em uma empresa LTDA? Nos tópicos a seguir, trataremos do assunto sob diferentes aspectos, inclusive nas situações em que o sócio pode ser excluído da sociedade. Quer entender melhor? Continue a leitura até o fim! O que é sócio majoritário? Sócio majoritário é o empresário/investidor que detém participação societária superior a 50% [...]
A pessoa que recebe o diagnóstico de fibromialgia geralmente tem sua qualidade de vida diminuída em razão da doença, que causa fortes dores por todo o corpo. É justamente por esse motivo que a doença pode, em alguns casos, causar incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, surge a dúvida: a fibromialgia aposenta? Já podemos adiantar que [...]
MUITA GENTE ainda não sabe mas a recente Lei 14.382/2022 (D.O. de 28/06/2022) foi responsável por diversas modificações em importantes leis que tratam de questões registrais e notariais, mas também foi muito importante ao introduzir no ordenamento uma importante solução para a regularização imobiliária que é a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL. Sim, mais uma importante ferramenta [...]
Atenção! Seguro-desemprego prorrogado para quem foi demitido recentemente. Então fique atento, você pode ter direito a receber duas parcelas a mais do benefício! Vem comigo para descobrir se você faz parte do grupo de segurados com esse direito. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador- CODEFAT, decidiu prorrogar o seguro-desemprego em 9 estados do Brasil, [...]
A 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC) determinou que um restaurante tenha acesso ao benefício tributário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem ter o registro prévio no Cadastur, que é, até então, requisito para entrar na lista de adesão. O Perse foi instituído pela Lei 14.148/21 e permite às empresas do setor de [...]