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INSS

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Recebo auxílio-doença. Tenho direito ao 13º salário?

Por |10 novembro, 2021|

Fim do ano se aproximando e o trabalhador já fica na expectativa em receber o 13º salário. Afinal, quem não está precisando de  um dinheiro extra, não é mesmo? O valor é sempre bem vindo.  Contudo, uma dúvida frequente é quem recebe auxílio-doença também pode receber o 13º? Confira conosco nesta leitura. O que é [...]

O que acontece quando a empresa não comunica o acidente de trabalho?

Por |10 novembro, 2021|

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando é acometido por uma doença ocupacional. Essas informações são passadas para a Previdência Social. O trabalhador quando vai dar entrada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai precisar [...]

INSS: nova idade mínima para se aposentar no ano que vem

Por |10 novembro, 2021|

A idade mínima para se aposentar no ano que vem já está valendo, de acordo com as regras da Reforma da Previdência que foi promulgada em 13 de novembro de 2019. Uma das mudanças na regra foi o aumento da idade mínima, assim como o tempo de contribuição. A regra acabou dificultando o acesso aos [...]

Desempregados podem contribuir com o INSS?

Por |10 novembro, 2021|

Deixar de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por estar desempregado pode ser um mau negócio. Sendo possível, o desempregado pode optar pela contribuição facultativa, reconhecida pelo INSS através do Código 1045. A Contribuição Facultativa é quando a pessoa começa a contribuir junto ao INSS sem nenhuma obrigação, ou seja, por vontade [...]

Salário mínimo poderá ter maior valor da história em 2022

Por |10 novembro, 2021|

O salário mínimo para 2022 for confirmado em R$ 1.200, o piso nacional irá atingir uma marca histórica, tendo um dos maiores valores. O salário é baseado na última projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, que passou de 8,4% para 9,1%. O INPC é um dos medidores oficiais da inflação. [...]

Nunca paguei INSS, mesmo assim posso me aposentar?

Por |10 novembro, 2021|

Nunca paguei INSS. Posso me aposentar? Essa dúvida é muito comum entre pessoas com mais de 60 anos que nunca pagaram o INSS, por vários motivos, e querem receber uma aposentadoria. Eu quero adiantar desde já: a resposta para esta dúvida depende! Em regra, a Previdência Social é um sistema contributivo. Isto significa que, para ter direito [...]

Saiba como solicitar a restituição de contribuições acima do Teto do INSS

Por |9 novembro, 2021|

Você já pagou contribuições previdenciárias acima do teto do INSS? Você sabia que você tem direito à uma restituição destes valores pagos a mais? Continue conosco e saiba mais! O teto do INSS é o valor máximo que um segurado pode receber em qualquer categoria de benefício previdenciário.  Atualmente o teto do INSS em 2021 [...]

Veja como regularizar um CPF pendente de regularização

Por |9 novembro, 2021|

Se você consultou a situação cadastral do seu CPF no site da Receita Federal, descobriu que o seu CPF está pendente de regularização e não sabe o que fazer, não tem jeito: você terá que entregar a declaração anual do Imposto de Renda, mesmo que fora do prazo. Afinal de contas, mesmo parecendo desafiador ter [...]

Como fica o Teto do INSS para 2022?

Por |9 novembro, 2021|

O INSS tem um limite mensal de pagamento dos seus benefícios, e deste limite damos o nome de “teto do INSS”. Este valor é o máximo que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social poderá receber, não podendo ultrapassar tal valor, mesmo que já tenha contribuído por maiores salários. Que o seu fator previdenciário seja superior a 1,00 ou [...]

INSS: O que fazer quando o resultado da perícia não sair?

Por |8 novembro, 2021|

As perícias médicas do INSS foram retomadas com a reabertura das agências da autarquia e com isso várias reclamações foram realizadas por causa do atraso da disponibilização dos resultados. O segurado que solicitou  algum benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) e não obteve resultados sobre a concessão até às 21h do dia da perícia [...]

Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre militares

Por |8 novembro, 2021|

A Lei Federal determina a cobrança de contribuição previdenciária militar com a alíquota de 10,5% sobre a totalidade da remuneração do militar, desde janeiro de 2021. Assim, não vem sendo mais observada a incidência restrita, apenas sobre o valor que exceder o teto do INSS. O advogado Carlos Jund afirma que até então, as legislações [...]

Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição

Por |8 novembro, 2021|

Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, o desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou o recurso de um homem de 73 anos de idade, morador do município de Encantado (RS), aposentado por tempo de [...]

Aposentadoria: Como converter tempo especial em tempo comum?

Por |7 novembro, 2021|

A aposentadoria é um grande sonho de boa parte dos trabalhadores brasileiros. Sabemos que existem várias modalidades de aposentadoria e cada uma possui suas peculiaridades. Quando falamos em aposentadoria especial, algumas dúvidas podem surgir com relação à conversão do tempo especial para o tempo comum.  Fique por dentro desse tema no artigo que preparamos. O [...]

Todo cidadão precisa contribuir para o INSS? É uma cobrança obrigatória?

Por |7 novembro, 2021|

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é obrigatório para os trabalhadores em geral, já os servidores públicos efetivos e militares são vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). Todos os trabalhadores que exercem atividade remunerada têm que contribuir para a Previdência Social.   Afinal, o INSS é uma autarquia federal responsável pelo pagamento de [...]

Como o cidadão que não é CLT pode contribuir com o INSS?

Por |7 novembro, 2021|

Os trabalhadores que contribuem junto ao INSS podem ter acesso a vários benefícios assegurados pela autarquia. Os profissionais que trabalham de forma remunerada (CLT ou trabalhador autônomo) realizam as arrecadações de maneira obrigatória e os trabalhadores que não pertencem a esse grupo, mas querem ter acesso aos benefícios concedidos pela Previdência Social são chamados de [...]

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