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Sistema também bloqueia chamadas indesejadas para aposentados e pensionistas do INSS Começou a funcionar dia 2 de janeiro o “Não me Perturbe” das instituições financeiras com intuito de reduzir o assédio aos aposentados no que diz respeito à oferta de consignado. Quem não quiser receber proposta de empréstimo consignado (atividade de marketing ativo, oferta comercial, propostas ou firmar contratos [...]
Dispositivo também altera algumas regras em vigor O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União dia 23 de dezembro, regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar [...]
Recentemente, o novo ofício circular do INSS reascendeu a discussão acerca da manutenção ou não do requisito carência para os benefícios concedidos com base nas regras da Reforma da Previdência. Conforme havíamos mencionado em outra oportunidade, a extinção da carência para as aposentadorias programáveis pós-Emenda Constitucional 103/2019 era um tema que o Prev já antecipava uma possível divergência de [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019. Também está [...]
Além de trazer uma série de mudanças para a vida do trabalhador brasileiro, a reforma da Previdência também modificou um procedimento que facilitará a vida dos beneficiários de pensão por morte. A partir de agora, o aposentado pode indicar ainda em vida o filho dependente que receberá o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a [...]
Segundo previsão da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deverá realizar convocações para perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade já neste mês, a primeira etapa do ano de 2020. O Governo Federal apresentou a medida com objetivo de redução de gastos com benefícios. A revisão [...]
Aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao final dos anos 1980 e início dos anos 1990, podem ter direito a um aumento no valor do benefício, além de uma grande quantia em dinheiro de atrasados. O bônus se dá em razão do período conhecido como ‘Buraco Negro’ da Previdência, que por sua vez, ocorreu entre [...]
O MEI – Microempreendedor Individual deve pagar INSS/Previdência Social, mas e para receber os direitos, como funciona e quais estão disponíveis? Em alguns casos, o regime MEI é semelhante ao regime CLT, no entanto, fique atento às diferenças e não tenha surpresas desagradáveis. Entenda mais agora! Quais benefícios o INSS garante ao MEI? Diferente do [...]
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estarão sujeitos a reavaliação de seus benefícios em 2020. Ainda no mês de janeiro a operação pente fino do INSS será retomada e poderá cortar os benefícios de 1,84 milhão de pessoas que estão com seus dados irregulares. A ação, proposta pelo governo do presidente [...]
Olá, pessoal! Vamos falar sobre união estável, pensão por morte e INSS? É um tema bem polêmico e que causa ainda muita confusão. Pensando nisso, o conteúdo de hoje vem para desmistificar muitas informações que são repassadas. Apenas vivendo junto com outra pessoa, é possível ter direito a pensão por morte no INSS?Quais documentos são [...]
Em dezembro do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os segurados do INSS têm direito à chamada revisão da vida toda. A ação judicial permite o recálculo da aposentadoria ou pensão com todas as contribuições realizadas antes da concessão. Aposentados e pensionistas interessados em ingressar na Justiça com esse tipo de processo [...]
Ter o INSS negado é um dos grandes temores das pessoas que entram com pedido de aposentadoria no Brasil. E isso pode acontecer por vários motivos, que vão desde a falta de documentos obrigatórios até a existência de pendências na contribuição, passando por erros do próprio órgão governamental. Saber sobre essas razões pode ajudar muita gente a [...]
Salário Maternidade é a remuneração que as trabalhadoras recebem quando estão afastadas por conta de sua gravidez, por um período de 120 dias. Em decorrência deste afastamento, o INSS desconta mensalmente o valor correspondente a contribuição previdenciária, por esta razão este período de afastamento conta como tempo de contribuição quando chegar o momento de requerer [...]
Aposentados e Pensionistas são tratados e entendidos como grupos diferentes diante da Previdência Social e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Por isso, é importante entender quais são as principais diferenças entre essas duas categorias. Principais diferenças entre entre Aposentados e Pensionistas Apesar de ainda serem facilmente confundidos, os termos conceituais também apresentam outros [...]
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deverá realizar as convocações para perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade no início de janeiro. A previsão é da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A medida acontece um ano após ter sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Governo Bolsonaro apresentou a medida com o intuito de [...]