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A Reforma da Previdência 2019 foi promulgada. Isso significa que a partir de agora estão valendo as novas regras. Entre as inúmeras mudanças nos benefícios do INSS, uma delas diz respeito a como calcular o valor da aposentadoria do segurado. E, como cada tipos de aposentadoria tem suas particularidades, entender como funciona esse processo pode te ajudar, e muito, [...]
Dentre muitos problemas que as pessoas têm com planos de saúde está a negativa de medicamentos de alto custo em tratamentos específicos. Tal prática abusiva é vista como um ato ilegal e o beneficiário tem o direito de entrar com um pedido de liminar na Justiça. Nesse tipo de situação, a recomendação é procurar um [...]
Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria das mulheres do mundo inteiro, não importando condição social, raça ou credo. Todas fazem parte de um grupo que deseja uma criança em seus braços para amá-las e cuidá-las sempre. No [...]
A extinção do serviço social dentro dos postos do INSS em todo país – prevista na Medida Provisória 905, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro -, vai deixar sem informação e amparo uma parte da população que encontra no assistente social o caminho para saber sobre seus direitos previdenciários, inclusive em relação a concessão de benefícios. [...]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu na última segunda-feira (dia 11) que mudança na competência para julgar ações previdenciárias passará a valer apenas no dia 1º de janeiro de 2020. A partir dessa data, ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente poderão ser julgadas por uma vara estadual quando a comarca de domicílio [...]
Esse é mais um entre os muitos direitos dos segurados do INSS que, embora não exista na legislação previdenciária, é cada vez mais reconhecido nas esferas judiciais em todo o País. A reaposentação, como o próprio nome diz, é um recurso disponível aos aposentados que permaneceram trabalhando com carteira assinada e preencheram os requisitos necessários [...]
A Reforma da Previdência afetará diretamente a aposentadoria de diversos brasileiros. Um dos pontos cruciais é a extinção gradual da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Após a promulgação da Emenda Constitucional, todos os cidadãos brasileiros que entrarem no mercado de trabalho, somente se aposentarão por idade. As aposentadorias, a não ser os benefícios por incapacidade, [...]
Aposentadoria por invalidez. Como fica essa categoria de benefício, com a reforma da Previdência? O novo marco legal da Previdência determina que o trabalhador que vai se aposentar por invalidez siga as mesmas regras que as demais trabalhadores. Apenas o aposentado por acidente de trabalho e doenças profissionais vai receber 100% da média salarial, como [...]
Pelos Tribunais O valor de R$ 5 mil para indenizar um trabalhador que sofreu espondiloartrose por conta do trabalho é muito baixo. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização devida a um calceteiro pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (Proguaru) e pelo [...]
A Reforma da Previdência 2019 foi promulgada. Isso significa que a partir de agora estão valendo as novas regras. Entre as inúmeras mudanças nos benefícios do INSS, uma delas diz respeito a como calcular o valor da aposentadoria do segurado. E, como cada tipos de aposentadoria tem suas particularidades, entender como funciona esse processo pode te ajudar, e muito, [...]
Manter a qualidade de segurado do INSS é uma preocupação de todo contribuinte do sistema previdenciário. Isso porque mesmo que o contribuinte tenha ficado um período sem verter contribuições para a previdência social ele ainda manterá a qualidade de segurado por um prazo determinado, o que chamamos de período de graça. No post de hoje [...]
As novas regras da reforma da Previdência, que começaram a valer na última quarta-feira (13) com a publicação da Emenda Constitucional 103 de 2019, mudam as regras de concessão de aposentadorias e outros benefícios para trabalhadores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores federais de todo o país. As principais mudanças da nova legislação são idade mínima de 62 anos (mulheres) e [...]
Se a empresa não pagou o INSS, ou seja, a contribuição previdenciária, o trabalhador não pode ser prejudicado. Entenda o que vai acontecer contigo caso você precise de algum benefício do INSS numa situação desta. A empresa não pagou o INSS, o que fazer? Antes de tudo, é muito importante você saber que a empresa [...]
A reforma da Previdência prevê uma série de regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho antes de sua entrada em vigor. Mas quem começar a contribuir para a aposentadoria já precisará seguir as regras definitivas. As exigências são as mesmas para os trabalhadores do setor privado, que contribuem ao INSS, e [...]
Muitas mudanças começaram a valer à partir desta semana, e dentre as mudanças mais relevantes das quais podemos destacar, são o tempo para se aposentar e a idade minima, que agora passa a ser requisito obrigatório. A reforma também alterou as regras de tempo mínimo para ter direito a aposentadoria, sendo que no caso das [...]