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Essa é uma das questões mais levantadas hoje pelos meus clientes médicos. Afinal todos querem se aposentar antes da reforma da previdência ser aprovada e, por certo, evitar as regras muito mais duras e prejudiciais. Nesse caso, muitas questões devem ser analisadas. Vamos a elas: o trabalho realizado sem recolhimento de contribuição previdenciária era trabalho [...]
O empregado doméstico que fica incapacitado para o trabalho por motivo de acidente ou doença, atendidos os requisitos legais, tem direito ao benefício previdenciário auxílio-doença. Neste comentário veremos as regras para a concessão do benefício, seus efeitos no contrato de trabalho e obrigações do empregador doméstico. 2 – CONCEITO O auxílio-doença será devido ao segurado [...]
Não é segredo nenhum que as aposentadorias estão demorando muito para serem analisadas. Isso aumenta a vontade de ter a aposentadoria antecipada. O INSS tem o prazo máximo de 30 dias para analisar sua aposentadoria. Mas o que acontece são pedidos parados por até 18 meses algumas cidades do Brasil. Pode? Não, mas acontece. Existem algumas formas [...]
O auxílio-doença é um benefício para o trabalhador que se vê incapacitado de continuar o serviço após um problema de saúde. Há tipos de atividades que predispõem o indivíduo a enfermidades. E quais são as doenças que mais geram afastamento do INSS? Para receber a aposentadoria do INSS, o cidadão deve passar por perícia médica para comprovar que não pode voltar [...]
Perícia Médica: 8 coisas que você precisa saber Se você precisa realizar a Perícia Médica para solicitar algum benefício no INSS, fique ligado nessas 8 dicas que separamos para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. 1 – Agendamento da Perícia Médica Existe duas formas de realizar o agendamento da sua perícia médica: pelo telefone 135 [...]
Se você é um MEI você deve se perguntar sobre a aposentadoria para o seu tipo de regime de trabalho. Afinal, é verdade que MEI não se aposenta por tempo de contribuição? Como você se aposentará e quando será possível? Por essas e outras dúvidas, que é sempre bom se informar para entender direitinho como funciona [...]
Aposentadoria para as trabalhadoras urbanas A proposta do governo, além de estabelecer uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para os homens, exige que as trabalhadoras contribuam em equivalência aos homens, com 20 anos. Assim, o previsto é receberem 60% da aposentadoria, acrescido de 2% por ano de contribuição que exceder esse [...]
A folha de pagamento é um documento obrigatório para qualquer empresa, independente de seu porte, segmento ou tempo no mercado. Ela deve ser preparada mensalmente para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária, e precisa conter toda remuneração paga, devida ou creditada a todos os funcionários durante aquele mês. Assim como nos demais processos fiscais da [...]
São inúmeras as mudanças trazidas pela proposta da nova reforma e que irão impactar muito sobre os pré-requisitos necessários para que o segurado requeira a sua aposentadoria. O propósito desta matéria é elucidar de forma objetiva quais são as regras vigentes hoje e quais as que estão sendo propostas pela nova reforma. Aposentadoria [...]
O que muitos não sabem é que os benefícios previdenciários também podem ser concedidos para pessoas desempregadas, só que para isso, o INSS impõe alguns requisitos. No caso, o desempregado precisa comprovar a qualidade de segurado, de maneira que tenha contribuído com o INSS, seja na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial ou [...]
Incialmente gostaríamos de pontuar que há sim boa intenção, pelo menos é o que nos parece, do Governo na reforma apresentada. A clara intenção de acabar com privilégios do funcionalismo público; a diminuição da alíquota para os trabalhadores que ganham até 02 (dois) salários mínimos (quem pagava 9% vai pagar 8,5% e quem pagava 8% [...]
É possível se aposentar mesmo sem completar a idade mínima de 60 anos (se mulher) e 65 anos (se homem). Esta é a aposentadoria por tempo de contribuição, onde o segurado da previdência precisa de 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher, de efetiva contribuição à previdência. Este benefício está previsto nos artigos 56 e [...]
A seguridade Social alcança não só a aposentadoria, mas também todos os eventos de vulnerabilidade como: invalidez, viuvez, orfandade, desemprego, maternidade. A Constituição Federal em seu Art. 201. inciso II, estabelece a proteção à maternidade, especialmente à gestante. Como funciona hoje O salário maternidade é pago para as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social (INSS) e precisam [...]
A resposta é não. Para o período de seguro desemprego contar como tempo de contribuição é preciso efetuar pagamentos na condição de contribuinte facultativo. Se a contribuição for realizada como contribuinte individual, a Previdência Social entenderá que você está exercendo atividade laboral e consequentemente vai cessar o seu seguro desemprego. Como funciona a contribuição do [...]