O contribuinte facultativo é aquele que não está trabalhando de forma remunerada e deseja ter proteção previdenciária. Não podem ser segurados facultativos no INSS quem já é obrigado a recolher a contribuição do INSS de alguma forma. O contribuinte facultativo pode escolher o valor de contribuição que deseja recolher, respeitando as regras de cada um dos [...]
Uma decisão publicada no dia 1° de novembro deste ano, determinou que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e reabilitação profissional começaram a ter seus benefícios reavaliados pelo instituto. Tal decisão consta na Portaria nº 1.514 publicada no D.O.U (Diário Oficial da União). Se você quiser saber [...]
No último mês, o Governo Federal enfim anunciou a abertura das inscrições do concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após uma longa espera dos brasileiros que desejam ocupar cargo de técnico da autarquia. Em suma, o edital prevê o prometido, ofertando quase 1 mil vagas com remuneração de R$ 5.905,79 por mês e [...]
Ser microempreendedor individual representa autonomia, liberdade e controle de seu próprio negócio. Não é à toa que o Brasil já conta com mais de 11 milhões de microempreendedores, de acordo com o Mapa das Empresas. Todavia, será que todos os profissionais do ramo sabem como funciona a aposentadoria MEI? Planejar a aposentadoria é se preparar [...]
A Síndrome de Burnout trata-se de distúrbio psíquico ligado diretamente à causas atreladas ao trabalho. Em suma, o adoecimento mental surge mediante a certas conjunturas comuns ao ambiente laboral, tais como jornadas exaustivas, pressões constantes, acúmulo de tarefas, competitividade, entre outros exemplos. Este cenário contribui para o que chamamos de esgotamento profissional, condição que representa [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Mas um dúvida muito comum, é se a pensão por morte pode ser concedida ao dependente viúvo do sexo masculino, isso [...]
A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de troca, do valor recebido de aposentadoria ou de trabalho pelo valor da pensão. No entanto, apesar de ser um benefício muito conhecido, é importante esclarecer alguns pontos muito importantes, principalmente [...]
O Novembro Azul chama a atenção para a saúde dos homens. E nada mais justo, diante da alta incidência de problemas como o câncer de próstata, e a grande procura por amparo no INSS. Estima-se que 65,8 mil homens deverão ser diagnosticados com o problema até o fim de 2022, segundo o INCA (Instituto Nacional [...]
Milhões de brasileiros ainda estão em dúvidas em relação às regras da aposentadoria, que mudou devido a Reforma da Previdência Social que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. A reforma trouxe uma regra chamada de transição, que foi criada para quem já estava próximo de se aposentar antes das novas mudanças. Foi [...]
Todos os meses novos segurados que venceram na Justiça o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de ações de concessão ou revisão, passam a ter acesso ao recebimento dos valores atrasados. A liberação do montante é estabelecida conforme a data da ordem de pagamento emitida pelo juiz, assim como pelo valor a ser quitado [...]
A Reforma da Previdência que começou a valer em 13 de novembro de 2019, trouxe diversas alterações no âmbito das regras do INSS. Tais mudanças trouxeram um grande impacto na vida de milhares de segurados do instituto, em especial, no caso daqueles que desejam requerer a aposentadoria. Nesta linha, as novas regras implementadas pela nova [...]
Toda pessoa que trabalha com carteira assinada tem direito ao 13º salário. A primeira parcela do abono natalino deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. De acordo com a lei, a primeira parcela pode ser liberada antes, sendo o depósito [...]
Ao contrário do que muitos pensam, a aposentadoria não é “uma coisa só”, visto que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), oferece diversas modalidades do benefício que, inclusive, possuem públicos distintos. Isto é, o provento não é uma exclusividade dos segurados que já atingiram a terceira idade. Nesta linha, hoje, o instituto é responsável [...]
Os trabalhadores nascidos em novembro têm direito ao saque de uma parcela do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Contudo, para isso, é preciso que tenham aderido à modalidade do saque-aniversário. No caso de estar interessado e ainda não aderiu a este modelo, o aniversariante deste mês ainda está em tempo de [...]
A qualidade de segurado que se trata da condição atribuída a todo cidadão que faz contribuições à Previdência Social e, por isso, é um filiado ao INSS. Desta forma, são considerados segurados os seguintes cidadãos: trabalhador formal e avulso, empregado doméstico, contribuinte Individual, segurado especial e segurado facultativo. Então, para se manter na qualidade de segurado, é preciso [...]
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