Neste final de ano, muito tem se falado na correção do salário mínimo para o ano que vem, contudo, a variação do salário mínimo também é responsável direto pelo reajuste do valor das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo INSS. Desde 2020, o reajuste do salário mínimo considera apenas a inflação medida pelo Índice [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF), pode julgar, nesta quarta-feira (9), a validade das alterações das regras sobre a contribuição previdenciária de contribuinte individual e cálculo do benefício. A ação em julgamento já conta com o voto do relator, o ministro Nunes Marques, favorável à União. No entanto, o julgamento acabou sendo interrompido devido a um [...]
O pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para os aposentados e pensionistas, já tem data para ocorrer no mês de novembro. Vale lembrar que primeiro recebem os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.212), em seguida começam a ser liberados os pagamentos para quem ganha acima de um salário. O calendário de [...]
O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson Fachin, decidiu, em sessão virtual finalizada em 21/10, pela confirmação de que o início da licença-maternidade deve ser considerado a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê. O objetivo da ação foi apontar [...]
Alíquota é a porcentagem da base de cálculo que você escolheu pagar. Uma das dúvidas mais frequentes é a respeito da contribuição como Contribuinte Individual e Facultativo junto ao INSS e qual alíquota escolher. Por isso vou te falar sobre cada alíquota, com isso você poderá ver em qual tipos de contribuição você se encaixa melhor. Confira! [...]
Atualmente existem várias categorias de contribuintes do INSS, e nem todos estes contribuintes pagam o mesmo valor de contribuição para o INSS. Ou seja, o valor da contribuição depende da categoria de cada segurado. Por isso é tão importante entender estas regras para compreender em qual categoria você se enquadra. Muitas pessoas que desejam começar a [...]
O salário mínimo nacional ganhou forte atenção nos últimos dias com a notícia de que o piso nacional teria um reajuste com ganho real para os brasileiros, algo que não ocorre desde 2020, quando a correção do piso passou a considerar apenas a inflação. Dessa forma, o salário mínimo não trazia um aumento real para [...]
Vários tipos de deficiências dão direitos a benefícios previdenciários e uma delas é a visão monocular, antes o INSS não considerava a visão monocular como uma deficiência, mas em março de 2021 ela foi caracterizada como uma deficiência sensorial, do tipo visual (Lei n. 14.126/2021). E com isso os portadores dessa deficiência se asseguram de [...]
Conquistar a aposentadoria por idade sem contribuição ao INSS. Será mesmo possível? Ainda hoje em dia, pode acontecer de algumas pessoas não terem se filiado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e, assim, ficarem desassistidas. Por motivos como falta de informação, de emprego e renda ou, mesmo por negligência, muitos brasileiros acabam descobertos pelos seguros previdenciários. Mas será [...]
A Pensão por Morte é um dos mais importantes benefícios pagos pela Previdência Social. O benefício é pago mensalmente para os dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou trabalhador. Dessa maneira, compreende-se que a pensão por morte se trata de uma substituição do valor que o falecido recebia quanto a aposentadoria ou salário, onde [...]
Pessoas que recebem benefício por incapacidade serão convocados pelo INSS (Instituto do Seguro Social) para passar por um pente-fino. De acordo com a autarquia, serão chamados 45 mil segurados. O foco do INSS são os auxílios por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente que estão em processo de reabilitação com data do benefício [...]
O Cadastro Nacional de Informações Sociais, mais conhecido por CNIS, é um documento onde constam todos os seus vínculos trabalhistas e previdenciários da sua vida. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estimula o segurado a atualizar sempre os seus dados, no entanto, a autarquia não está fazendo a sua parte. Tanto o portal como [...]
Ser contribuinte facultativo é uma das opções que você tem para recolher o INSS e garantir seus direitos previdenciários. Essa categoria é voltada especialmente a pessoas que não trabalham atualmente e não possuem renda própria, mas querem ser segurados da Previdência Social. Assim, basta fazer o recolhimento mensal de forma voluntária e ter benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensões [...]
O auxílio-doença pode ser solicitado sem a necessidade do segurado ter que passar por uma perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS, uma portaria que prorrogou por mais 90 dias a concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com dispensa da [...]
Herdeiros e dependentes além de sofrer com a perda de um ente querido precisam lidar com os direitos que vão ter sobre os benefícios deixados pelo trabalhador que faleceu, seja com carteira assinada ou quem trabalhou como PJ (Pessoa Jurídica). Após a morte de um trabalhador, herdeiros ou dependentes de contribuintes da Previdência Social podem [...]
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