O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de tensão e conflito entre os herdeiros. Além de desgastantes emocionalmente, podem prolongar a resolução do processo e não faltam exemplos famosos desse embate, sendo um dos mais emblemáticos o do apresentador de televisão Augusto Liberato, morto em novembro de 2019. A partilha [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Pai faleceu em 1992, inventário (adjudicação) finalizado em 95. Único Herdeiro não [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Uma pessoa faleceu em 2022 mas ainda não foi feito o inventário, [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Pessoa falecida a treze anos, não foi feito inventário, bens do falecido [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Como fica a Declaração de 2022? Será de final de Espólio ou [...]
A VIA EXTRAJUDICIAL pode ser muito vantajosa para a resolução de problemas como um INVENTÁRIO antigo não resolvido. Tanto os não iniciados quanto os já iniciados mas ainda não resolvidos poderão ser solucionados na pela via extrajudicial, observados os requisitos da Lei 11.441/2007 contemplados no CPC/2015 (§§1º e 2º do art. 610) e especialmente as [...]
Por muito tempo o desejo de oficializar a união matrimonial de um casal foi prioridade no Brasil. Todavia, essa realidade vem mudando com o passar dos anos. Atualmente, cada vez mais casais preferem viver em união estável, sem oficializar o casamento. Muitos casos são motivados pelas mudanças que ocorreram na lei, trazendo maior importância à [...]
COMO SABEMOS, o instituto da União Estável confere aos conviventes diversos direitos, dentre eles o DIREITO DE HERANÇA – que não se confunde como “Direito de Meação” – sempre bom recordar. Nesse sentido, é importante destacar, dentre outros pontos, que o(a) companheiro(a) pode ter direito à herança assim como direito de meação em determinados casos e também pode ser [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Pessoa falecida em processo de inventário, mas os filhos venderam imóvel antes [...]
Nos casos em que existam mais bens a inventariar, é possível que seja realizada a partilha parcial, porém, é vedado a sonegação de bens no rol do inventário, por isso, a minha orientação é que o inventário e a partilha dos bens devem ser realizadas em uma única vez, com a totalidade dos bens. Caso [...]
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é aquele introduzido no ordenamento jurídico pela Lei 11.441/2007, com regulamentação através da Resolução 35/2007 do CNJ. Por se tratar de um instituto afeto ao âmbito extrajudicial – sem prejuízo da sua facultatividade, já que a via judicial ainda se mostra disponível – também encontraremos regulamentação através dos Códigos de Normas Extrajudiciais [...]
O processo de inventário ocorre após o falecimento de uma pessoa, onde, durante o processo, são levantados todos os bens que o falecido deixou para que em seguida possa ser realizada a partilha entre os herdeiros. Este é um procedimento obrigatório em caso de haver bens. Contudo, apesar de ser um procedimento obrigatório, é mais [...]
A herança é de fato um dos temas que mais geram dúvidas nos brasileiros, afinal, costumamos lidar com esse assunto apenas em momentos mais delicados, onde, esse assunto, de fato não é muito simples de lidar. Com relação à herança, várias dúvidas podem surgir pelo caminho, como, por exemplo, como funciona o inventário, quem ficará [...]
O processo de inventário é um assunto pouco falado entre os brasileiros, e basicamente só se escuta falar de inventário em duas ocasiões, quando alguma personalidade acaba falecendo e existe um processo de divisão dos bens. Ou ainda quando você ou algum conhecido é quem está fazendo parte do processo de inventário, devido a sucessão [...]
Se existe um assunto em que é cercado por dúvidas e muitas vezes de conflitos e desentendimentos é a divisão da herança deixada pelos pais, principalmente quando existem mais irmãos na partilha dos bens. Quando falamos da divisão da herança entre irmãos, os conflitos acabam acontecendo, pois, muitas vezes envolvem outras questões familiares, onde um [...]
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