O auxílio Brasil integrará em um só programa várias políticas públicas de assistência social. A Medida Provisória n° 1.061 foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Cidadania, João Roma, no dia 9 de agosto de 2021. Nela contém as novas diretrizes do novo programa voltado às famílias [...]
O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (11), mas os destaques propostos ainda estavam sendo avaliados. Agora a proposta segue para ser aprovada pelo Senado Federal, caso não haja alterações e nem rejeição o texto será sancionado pelo Presidente da República. MP que altera as regras trabalhistas O novo texto com mudanças na legislação [...]
A dificuldade para encontrar o primeiro emprego é uma realidade, o programa Jovem Aprendiz foi desenvolvido para gerar oportunidade para os jovens de 14 há 24 anos que buscam ingressar no mercado de trabalho. A inscrição no programa Jovem Aprendiz pode ser realizada por estudantes do ensino fundamental e médio que queiram começar a trabalhar [...]
O Bolsa Família passará por reformulações não só em suas regras, como no nome, que segundo o governo, passará a se chamar Auxílio Brasil. Um dos motivos para trocar o nome do programa é para afastar a figura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do programa. O Bolsa Família foi criado justamente no governo [...]
O auxílio emergencial foi prorrogado para mais três parcelas que serão pagas em agosto, setembro e outubro de 2021. Os beneficiários do Bolsa Famílias começam a receber a quinta parcela a partir do dia 18 de agosto. Os demais precisarão esperar o calendário que ainda será divulgado pela Caixa Econômica Federal. O presidente Jair Bolsonaro [...]
O Programa Bolsa Família é o principal assunto no Ministério da Cidadania e da Economia, principalmente porque o programa vai passar por uma reformulação que deverá ser anunciada na semana que vem. Foto: José Cruz/Agência Brasil João Roma, ministro da Cidadania e Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmaram que a reformulação que irá acontecer no [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinada aos idosos acima de 65 anos e também para as pessoas com deficiência e são de baixa renda. O pagamento do benefício é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Esse recurso foi criado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). No entanto, A [...]
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses, sendo assim, quem mora sozinho continua recebendo R$ 150,00, famílias com duas ou mais pessoas R$ 250,00 e mães chefes de família R$ 375. Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro [...]
O benefício emergencial que prevê a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário, poderá se tornar uma política permanente nos casos em que houver calamidade. Fonte: gov.br Pelo menos é o que pretende o relator da Medida Provisória (MP) n° 1.045, o deputado Christiano Áureo (PP-RJ) que prorrogou por quatro meses [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o impacto líquido [...]
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) assinou na manhã desta quinta-feira duas Medidas Provisórias (MPs) que autorização a liberação do auxílio emergencial. O portal de notícias G1 divulgou agora pouco as informações. Contudo, nenhum canal oficial do governo federal divulgou a novidade. A ação do presidente ocorre devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 em [...]
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do [...]
A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá ser concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Essa determinação começou a valer no primeiro dia de 2021.O texto tem vigência imediata, e a medida poderá excluir até 500 mil brasileiros que deixarão de receber o benefício, conforme divulgou o [...]
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