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Os empreendedores precisam se atentar sempre às diversas taxas e impostos que incidem sobre seus produtos, ou serviços prestados. No caso do ISS é cobrado especificamente sobre os serviços prestados. Mas quais são as características desse imposto, e quem deve efetuar seu pagamento? É o que veremos a seguir. O que é ISS? Um dos [...]
O cabeleireiro é o profissional que corta, tinge, descolore, hidrata e faz diversos tratamentos nos cabelos de homens e mulheres de todas as idades. A atuação na área exige constante atualização, já que o mercado da beleza apresenta muita evolução, e as especializações podem funcionar como uma maneira de se destacar profissionalmente. Você sabia que uma das [...]
A DASN SIMEI Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual é uma taxa anual que todo Microempreendedor Individual, o MEI, tem que declarar. O envio do DASN-SIMEI é obrigatório para todos os microempreendedores individuais e, neste ano, teve o prazo prorrogado pela Receita Federal para 30 de junho. Mas atenção! O prazo está acabando. Como fazer a Declaração [...]
As inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2022 já estão abertas e podem ser feitas via internet. A premiação é voltada para mulheres maiores de 18 anos, proprietárias de pequenos negócios, microempresas ou microempreendedoras individuais (MEI) com CNPJ e produtoras rurais que possuam inscrição estadual de produtor, número do Imóvel Rural na Receita [...]
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, esta semana, o registro de 157 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. O post Sefaz ES bloqueia 157 MEIs com irregularidades apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Já estamos na metade do ano de 2022 e há quem tenha perdido o emprego em decorrência da pandemia ou mesmo, que precise de uma segunda fonte de renda para complementar os gastos em casa, já que a inflação está subindo desordenadamente nos últimos meses e atingiu a maior alta desde 1996. Pensando nisso, muitas [...]
Você sabia que a sua inscrição do MEI pode ser suspensa ou até mesmo cancelada? E ao decorrer do nosso artigo vamos esclarecer suas duvidas e te mostrar os motivos que podem levar a inscrição do seu MEI a essa situação. Mas antes de tudo devemos esclarecer que existe diferença entre ter o MEI suspenso [...]
A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Mas você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) e o Empresário Individual (EI) podem usufruir do direito à justiça gratuita? Como o [...]
A gasolina atualmente está com um valor médio na casa dos R$ 7,29, isso conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Todavia, segundo economistas o preço da gasolina pode chegar a uma redução entre R$ 1,15 a R$ 1,65 caso a medida do teto para cobrança de ICMS dos combustíveis [...]
A resolução nº 3303 da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro ampliou o prazo para regularização de pendências de natureza cadastral junto aos órgãos da prefeitura para fins de ingresso no regime de tributação do Simples Nacional no exercício 2022. A medida resolveu que não será impeditivo para fins de ingresso [...]
Mesmo com duas prorrogações de prazo, a adesão das empresas ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) ficou um pouco abaixo das expectativas, segundo a Receita Federal. Com prazo estendido até 03 de junho, obteve 380.322 adesões. A estimativa da Receita era que cerca de 400 mil empresas [...]
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 01, o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 94 da Lei Complementar Nº 113, de 1º de novembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), que [...]
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia [...]
Se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente opção para quem quer sair da informalidade e abrir um negócio próprio. Dentre as mais diversas vantagens que se obtém ao abrir um CNPJ MEI, como a desburocratização no pagamento de impostos, a possibilidade de emitir Nota Fiscal e de receber diversos benefícios do INSS. A [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por meio de revisão das tarifas [...]
