Há dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional cuja aprovação poderá contribuir para tornar mais eficaz a prevenção, o combate às fraudes e a reparação mais efetiva de eventuais danos materiais por elas provocados. O primeiro é o PL 4704/2023, originado na Comissão Parlamentar de Inquérito referente ao caso das Americanas, que se [...]
O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/23 e 2926/23). O fim do regime foi um pedido do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para liberar a pauta do Plenário, que estava trancada pelas duas propostas desde o dia 8. Leia [...]
Por Sheylla Alves Comunicação CFC O tema investimento tem ganhado cada vez mais visibilidade, muitas pessoas que antes aplicavam na tradicional caderneta de poupança passaram a alçar voos mais altos e a aplicarem seu dinheiro nos mais variados instrumentos disponibilizados pelo mercado de capitais. E, diante de todas as áreas de atuação da contabilidade, praticar [...]
Empresa inativa é caracterizada pelo negócio que está sem movimentação. O próprio fisco classifica as empresas com essa denominação quando elas não realizam atividades operacionais, não operacionais, patrimoniais ou financeiras. Ao se tornar inativa, no entanto, essas empresas não ficam livres de entregar as obrigações acessórias exigidas pela legislação. Quer saber quais são essas obrigações? [...]
Diante da burocracia no processo de fechamento de uma empresa, muitos gestores preferem apenas paralisar suas atividades, o que torna o empreendimento inativo. Com isso, também deixam de cumprir com certas obrigações e o resultado disso é a inadimplência e a situação de irregularidade, o que pode resultar em multas que pesam no bolso do [...]
No último dia 31 de maio, foram entregues um pouco mais que 34 milhões de declarações de imposto de renda, de acordo com divulgação da Receita Federal. Um crescimento de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior. Esse crescimento também ocorreu, de maneira muito mais acentuada, no número de contas abertas na B3, que quase [...]
Área técnica lista recomendações sobre registro, atuação e normas A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga orientações para auditores independentes alinhadas com as melhores práticas no mercado de capitais. A nova versão do documento é resultado direto da ação de supervisão e fiscalização dos regulados. “As orientações buscam facilitar o entendimento desses participantes com relação [...]
Curso online e gratuito dissemina informações sobre o mercado de capitais O Programa TOP XXIV – promovido pelo Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – já está com inscrições abertas. Essa é uma oportunidade para professores que querem começar 2021 com uma capacitação gratuita. Essa edição do curso será online, voltado [...]
Edição nº 2, sobre escrituração, depósito centralizado e custódia de ações, é completamente reformulada Dando continuidade às iniciativas realizadas durante a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW 2020), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibiliza mais um material totalmente gratuito ao público investidor. O Caderno CVM nº 2 – Escrituração, Depósito Centralizado [...]
Semana especial dedicada à educação financeira ocorrerá entre 5 e 10/10 A Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW 2020) está chegando! Participe dos eventos gratuitos realizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e demais apoiadores da campanha no Brasil. As transmissões ao vivo darão a chance de debater temas importantes, como educação [...]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fez acordo com a Receita Federal para unificação de procedimentos de troca de informações, informou o órgão de fiscalização do mercado de capitais, nesta segunda-feira de acordo com a Época Negócios O acordo prevê a unificação dos procedimentos de cadastramento, alteração e baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica [...]
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