Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que instituiu novo tratamento para a tributação dos benefícios fiscais concedidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, no contexto de programas públicos de estímulo ao setor produtivo. A Ação [...]
O conceito ambidestria organizacional foi apresentado pela primeira vez em 1976 pelo pesquisador norte-americano Robert B. Duncan. Ele trazia como principal ponto a importância de acomodar os conflitos entre a inovação e a eficiência operacional, visando a perenidade da própria empresa. Posteriormente vieram outros conceitos mais elaborados, mas sempre apontando para a necessidade de romper [...]
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a expectativa é enfrentar uma pauta intensa de trabalho, com destaque para a votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019). O senador ressaltou a importância de simplificar e modernizar a cobrança de impostos no [...]
📌 Foi publicada no DOU em 30/04/2023 a Medida Provisória nº 1.171, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas no exterior, altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera os valores de dedução. 💡 Vamos [...]
📌 Com a publicação da MP nº 1.171, surgiram várias dúvidas sobre a aplicação do cálculo no IRRF: ✔️ JÁ POSSO UTILIZAR ESSA NOVA TABELA A PARTIR DE 02/MAIO/2023?A nova tabela de IR e a alternativa de utilização do Desconto Simplificado Mensal entraram em vigor dia 01/Maio/2023, ou seja, é aplicável para todos os pagamentos [...]
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição [...]
Stranger Things amada pelos fãs, vai chegar ao fim na quinta temporada, como anunciou a Netflix nesta quinta-feira (17). Também informou que a quarta temporada será lançada em duas partes. A primeira parte será lançada em 27 de maio, e a segunda parte deverá chegar ao serviço de streaming no dia 1° de julho. Os [...]
De acordo com uma pesquisa realizada com mais de 500 brasileiros pela Toluna Insights para Work in Estonia, aproximadamente 53% dos respondentes afirmaram já ter considerado a ideia de morar em outros países no ano seguinte. Desses, 56.42% afirmaram que o desejo cresceu diante do enfrentamento da crise do coronavírus no Brasil. Mesmo já tendo uma [...]
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