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A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para estipular o tratamento beneficiado, simplificado e particularizado a esse setor, conforme com o disposto na Constituição Federal. O intuito é fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa [...]
Quando um parente morre é preciso lidar com ações práticas para colocar em dia toda a situação dos bens deixados por ele. Para isso é necessário abrir um inventário. Trata-se de um procedimento jurídico que visa listar todos os bens de um falecido, bem como honrar suas dívidas e garantir a partilha de bens a [...]
A quinta temporada da série Riverdale vai estrear no dia 22 de janeiro na Netflix. A sexta temporada deve chegar em breve na Warner Channel. A série é baseada nos quadrinhos do Archie Comics e foi levada para a TV pelas mãos de Roberto Aguirre-Sacasa. A história gira em torno da cidade de Riverdale que [...]
Os bancos vão ter horários especiais neste final de ano, por isso fique atento às mudanças para não se surpreender com agências fechadas em horários que deveriam ser normais. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que na sexta-feira (24), véspera de Natal, haverá horário especial nas agências bancárias em todo o país. O horário [...]
Os feriados prolongados são sinais de viagens e muita diversão, coisa que não aconteceu ano passado e em 2021 de forma tímida. A torcida do brasileiro é para um 2022 longe da pandemia, que ela arrume as malas e vá embora, para tudo voltar ao normal. Janeiro já começa com seu primeiro feriado caindo no [...]
A Reforma da Previdência que começou a valer 13 de novembro de 2019, modificou várias regras nos benefícios concedidos pelo INSS, a aposentadoria é um deles. Fique por dentro do assunto no artigo que preparamos! Critérios para a aposentadoria por idade antes da reforma (até 12/11/2019) 65 anos de idade e 15 anos de recolhimento [...]
O jornalista Júlio Dimas, é mais uma daquelas pessoas que estava trabalhando e foi surpreendida por uma desagradavel surpresa. Acostumado a viajar a negócios, já que é microempreendedor individual (MEI), foi infectado pelo vírus da Covid-19, quando estava na cidade de Uberlândia (MG). Porém ele só descobriu ao voltar para Belo Horizonte, quando soube que [...]
O fim do ano está próximo e com isso várias empresas têm o costume de conceder férias coletivas aos seus funcionários, ou pelo menos reduzir a carga horária. Essa mudança de jornada também acontece no INSS. Os aposentados e pensionistas que querem solicitar algum serviço da autarquia precisam prestar atenção aos novos horários de atendimento. [...]
No início de dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o calendário de pagamento de benefícios assegurados pela autarquia, em 2022. São aproximadamente 36 milhões de cidadãos brasileiros beneficiados pela Previdência Social. O calendário para quem recebe o piso salarial começa no dia 25 de janeiro e termina no dia 7 de fevereiro. [...]
O relator da reforma do IR (Imposto de Renda) no Senado, o Senador Angelo Coronel (PSD-BA), já havia se manifestado dizendo que arquivaria a proposta de reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara dos Deputados. Após desferir críticas à proposta de reforma do Imposto de Renda aprovada pelos deputados, o relator da reforma disse [...]
Com a crise econômica acelerada pela pandemia, o orçamento de milhares de famílias foi afetado. Uma solução para aliviar o bolso de financiadores e mutuários que adquiriram a casa própria foi a pauta no financiamento imobiliário que alguns bancos passaram a oferecer. Um exemplo foi a Caixa Econômica Federal que suspendeu em março de 2020 [...]
O mês de dezembro é sinônimo de descanso para muitos trabalhadores, já que diversas empresas oferecem o benefício de “férias coletivas” e paralisam suas operações até a chegada do próximo ano. O período costuma ser benéfico para os dois lados, já que oferece a possibilidade dos trabalhadores desfrutarem do descanso e a diminuição das atividades [...]
Estamos vivenciando uma fase muito importante, pois marca o início da abertura da interoperabilidade do Open Banking no Brasil, sistema que promete revolucionar o setor Financeiro por ser um modelo aberto e muito competitivo. É nessa fase, a terceira, que o Banco Central regulamenta o serviço de iniciação de transação de pagamento e quando tudo [...]
A partir do mês de janeiro cerca de 23 milhões de trabalhadores devem começar a receber o abono salarial Pis/Pasep. Após decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) o benefício teve calendário adiado para 2022 em função da pandemia de Covid-19 E com isso os trabalhadores ficaram sem receber o abono [...]
Com o processo de recuperação concluído após a fase mais aguda da pandemia de covid-19, a atividade econômica brasileira desacelerará em 2022, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a “volta em V” (forte queda seguida de forte crescimento) já foi concluída. “Agora há previsões de que não vai haver crescimento, [...]