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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na segunda-feira (30), uma norma que disciplina a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas micro e pequenas empresas. O texto prevê um tratamento diferenciado para os pequenos negócios, dispensando algumas obrigações e simplificando o processo de adequação. Na avaliação do Sebrae, a [...]
Confira 5 informações essenciais sobre a Perícia do INSS para sanar as suas maiores dúvidas sobre este tema tão relevante na vida do segurado. A perícia demorou, como fica o pagamento? Quando o INSS atrasa a perícia atrasa, é normal que o segurado tenha dúvidas sobre o pagamento do benefício. Uma informação relevante: no caso [...]
Quem não deseja reduzir os impostos da sua empresa? Com uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, o empresário brasileiro precisa sempre estar revendo as suas contas a fim de economizar. E é possível reduzir os impostos do seu negócio com algumas atitudes simples. A seguir, veja 5 dicas práticas! 1) Pagar impostos em dia e esteja [...]
O psicólogo exerce uma atividade intelectual, sendo o responsável por estudar e analisar questões internas do indivíduo, que refletem em seu comportamento. É um profissional que busca entender os comportamentos e as funções mentais do ser humano, aplicando métodos científicos para compreender a psique humana e atuar no tratamento e prevenção de doenças mentais e [...]
COMO JÁ SABEMOS, um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi também permitir a DESISTÊNCIA de Inventários Judiciais para a sua promoção pela via Extrajudicial. A Resolução 35/2007 do CNJ, norma regulamentadora do Inventário Extrajudicial não deixou dúvidas e em seu artigo 2º destacou: “Art. 2º. É facultada aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser [...]
O saque-aniversário do FGTS já pode ser sacado pelos aniversariantes de setembro. O trabalhador terá três meses para retirar o valor, o prazo terminará em 30 de novembro de 2021. No entanto, quem ainda não aderiu tem até 30 de setembro para optar pela modalidade. Saque-aniversário O trabalhador que deseja aderir ao saque-aniversário para ter [...]
Os acidentes de trabalho são uma grande preocupação das empresas e uma situação amplamente tratada pela legislação trabalhista, principalmente pelas normas de medicina e segurança do trabalho. Nessas situações, os segurados têm alguns direitos garantidos pela lei. Para explicá-los, preparamos este texto explicando o que é o acidente de trabalho e as principais regras. Acompanhe! O [...]
A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala de aula. Para que o Brasil avance e se desenvolva, o primeiro passo é investir em educação, como ocorre nas grandes nações, sendo o professor o principal responsável por essa esperada transformação. Porém, como o [...]
O personal trainer é um professor de educação física que tem sua atividade regulamentada pelo CREF (Conselho Regional de Educação Física) com o foco em treinamentos individualizados e personalizados. No Brasil, ele possui formação em educação física, podendo ser especializado nas mais diversas áreas de desenvolvimento físico, sendo algumas delas: Musculação;Dança;Corrida;Triathlon;Fitness;Artes marciais;Reabilitação musculoesquelética e cardíaca;Esportes [...]
A UNIÃO ESTÁVEL não tem prazo exigido para sua configuração. Pelo menos não na atual codificação (diferentemente do que havia na Lei 8.971/94). Discorrendo sobre os ELEMENTOS da União Estável, tal como emoldurada no art. 1.723 do Código Reale, o saudoso Mestre ZENO VELOSO (Temas. 2019) ensina sobre a instituto: “(…) a convivência deve ser CONTÍNUA, [...]
A vida estudantil é um preparo para a vida adulta e o ingresso no mercado de trabalho. A educação tem um papel fundamental para os cidadãos; pois o conhecimento abre os horizontes, possibilitando a realização das mais diversas atividades e sonhos. Pensando em uma forma de ajudar os estudantes do Ensino Médio a encontrarem o [...]
Às vezes você deseja que o dia tenha mais algumas horas para conseguir resolver todas as suas tarefas? Parece que os compromissos e demandas vão acumulando e não sobra tempo para nada, nem desenvolver uma nova habilidade, como um idioma? A solução pode estar na palma da sua mão! Eles não podem adicionar mais tempo no [...]
A pandemia da Covid-19 fragilizou economicamente diversas famílias no Brasil, houveram perdas de empregos e instabilidade, uma das ações do governo para apoiar a população foi o auxílio emergencial, que consiste em depósitos atualmente de R$ 150, liberados para o cidadão através do aplicativo Caixa Tem. Essa medida tomada pelo governo foi de grande ajuda [...]
A pandemia prejudicou diversos setores do mundo todo e isso impactou direta e negativamente os pequenos e grandes negócios. Por isso, estima-se que a crise hídrica fez a energia ficar 13% mais cara em boa parte do país. Essa é considerada a maior crise hídrica em mais de 90 anos, e isso acaba pesando bastante [...]
Criado para facilitar a formalização de pequenas e médias empresas, o Simples Nacional também oferece benefícios. Dentre eles, estão a simplificação no pagamento de impostos e a menor tributação em comparação aos demais regimes tributários do país. Mas, após aderir ao Simples Nacional, é preciso continuar cumprindo os critérios do regime para não ser excluído [...]