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Entenda do que se trata o tema 1083 STJ sobre os critérios de aferição do ruído e como isso pode impactar na sua Aposentadoria Especial. Segurados que atuam em condições perigosas e/ou insalubres têm direito à Aposentadoria Especial. Através dessa aposentadoria o segurado consegue se aposentar mais cedo quando comparamos com a aposentadoria comum. Quem [...]
JÁ SABEMOS que a herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato, a teor do art. 426 do CCB/2002, todavia, longe dessa regra está a possibilidade de o titular dos bens dispor, em vida, sobre a transmissão de tudo aquilo que um dia há de ser, possivelmente, herança em favor de determinadas pessoas. [...]
Concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser liberado até o final de agosto, tudo vai depender das informações da peça orçamentária para 2022 que o Ministério da Economia aguarda para liberar. O Concurso do INSS deve oferecer 7,5 mil vagas. Muitas pessoas pensam que não vale a pena se inscrever para o [...]
O cartão de crédito é um ótimo recurso para os dias de hoje. Ele nos permite fazer os mais variados tipos de compras, sem precisar ter o dinheiro na conta; mas essa questão também tem um lado que pode gerar transtornos àqueles que não se planejam e deixam que as parcelas se acumulem, formando uma [...]
A partir desta quinta-feira (12/08), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em agosto podem sacar ou transferir os recursos da 4ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. O calendário de saque foi antecipado. Antes, a data para retirada estava prevista para o dia 01 de setembro. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo [...]
Empresas que emitem a Nota Fiscal Eletrônica, mais conhecida como NF-e ou NFC-e, costumam ter dúvidas quanto ao cancelamento ou inutilização das notas fiscais e até mesmo em que casos podem emitir a carta de correção. Especialistas da Express CTB explicam um pouco sobre esses assuntos que acontecem com frequência na rotina de uma empresa [...]
Quem não está em conformidade com a Lei de Proteção de Dados (LGPD) já pode ser multado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão governamental que regula e fiscaliza a LGPD. O prazo de início das sanções começou no dia 1º de agosto.De acordo com o art. 52º, as sanções podem chegar até [...]
Neste exato momento em que está lendo esse artigo você pode estar em uma união estável e nem sabe disso. É verdade. Não é preciso estar sob o mesmo teto e nem há um tempo mínimo para se configurar a união estável. Ficou curioso? Ficou assustado? Quer saber mais? Acompanhe conosco. O que é a [...]
Na rotina de um e-commerce, é possível que ocorram contratempos e dificuldades, como falta de produtos no estoque, falhas técnicas no site e até mesmo problemas nos meios de pagamento. Esses problemas, embora sejam prejudiciais para os resultados diários, são facilmente solucionados em dias comuns. O preocupante é que, durante as datas sazonais como a [...]
Através da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), as empresas prestam informações sobre os rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, além da Contribuição Social. A periodicidade da entrega das informações para o EFD-Reinf é mensalmente, com prazo até o 15º dia do mês subsequente. Diante disso, as empresas devem [...]
Com o desenvolvimento dos colaboradores millennials (Y) e a chegada da geração Z ao ambiente de trabalho, a área de Recursos Humanos precisa se preparar para promover uma gestão assertiva entre os novos públicos de profissionais. Para que isso aconteça, é fundamental refletir sobre o conceito de cultura organizacional. Afinal, essa iniciativa responsável por definir ações, [...]
Uma pesquisa sobre o comportamento do consumidor no mercado de seguros de curto prazo rendeu insights valiosos sobre quais subsegmentos do setor securitário são os mais propensos a pesquisarem preços. E detalhe: podem não ser aqueles que você pensa. Compartilho descobertas e explico como os comportamentos de comparação de compras do consumidor podem se intensificar [...]
A dificuldade para encontrar o primeiro emprego é uma realidade, o programa Jovem Aprendiz foi desenvolvido para gerar oportunidade para os jovens de 14 há 24 anos que buscam ingressar no mercado de trabalho. A inscrição no programa Jovem Aprendiz pode ser realizada por estudantes do ensino fundamental e médio que queiram começar a trabalhar [...]
O Direito, tal qual o conhecemos, é contemporâneo à civilização, sob a forma de regulamentação dos usos e costumes compartilhados pelos povos em determinada época. Anteriormente, religião e Estado eram amalgamados, devendo este observar os ditames daquela, o que é percebido ainda hoje ao nos debruçarmos juridicamente sobre institutos como o casamento, a propriedade, a [...]
Geralmente, o contrato de franquia tem um prazo determinado para chegar ao fim, em geral, cinco anos (não é recomendado que este prazo seja inferior ao prazo estimado para retorno do investimento). Quando esta data se aproxima, a eventual renovação não deve ser, apenas, uma formalidade jurídica, mas sim, um momento para rever a relação [...]