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Entidades da indústria, dos secretários de Fazenda dos Estados, do Fisco, organizações da sociedade civil e movimentos sociais entregam, nesta quarta-feira (11), o Manifesto em Defesa de uma Reforma Tributária Ampla e Justa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e ao presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). No documento, [...]
Não é de hoje que os condutores brasileiros sofrem com a alta da gasolina e do diesel. Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço aumentou em municípios de diversas regiões do país. Conforme a ANP, na última semana, os valores médios referentes a gasolina, etanol e diesel [...]
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (12) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de julho. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até [...]
Você teve seu auxílio-doença negado? Segundo dados do IBDP deste ano, somente entre os meses de maio e junho, aproximadamente 274 mil pedidos foram negados em todo o Brasil. Nesse cenário, fica a pergunta: o que o segurado pode fazer para evitar o indeferimento? Antes de tudo, é importante saber que este é um benefício do INSS (Instituto Nacional do [...]
O termo horista já sugere que se trata de uma modalidade de profissionais que recebem por hora de trabalho e não por dias. Mas, você conhece quais são os direitos e deveres desses trabalhadores segundo a lei? Essa pode até parecer uma modalidade informal de trabalho, mas a atuação como horista está prevista na Consolidação das [...]
O VALOR cobrado pelos Cartórios pelas ESCRITURA e pelo REGISTRO de imóveis obedece estritamente ao fixado pelas Portarias de Custas editadas pela Corregedoria Geral da Justiça periodicamente. Em 2021, aqui no Rio de Janeiro, ela é a PORTARIA CGJ/RJ 1794/2020, que teve efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021. Sobre a questão da [...]
Com o número crescente de brasileiros vivendo em outros países, optando por lá residirem, é muito comum, surgirem dúvidas previdenciárias e, uma frequente que recebemos é: Não tem acordo previdenciário com o Brasil no país que resido? E agora? Como fica a minha aposentadoria? Conforme já mencionamos em nosso blog, os brasileiros que vivem em países [...]
O Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, deverá entrar em vigor em novembro deste ano. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou a proposta do novo Bolsa Família, nas segunda-feira, 9 de agosto, ao deputado e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O programa deverá oferecer nove benefícios. O auxílio Brasil é uma [...]
A partir desta quarta-feira (11/08), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em julho podem sacar ou transferir os recursos da 4ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. O calendário de saque foi antecipado. Antes, a data para retirada estava prevista para o dia 30 de agosto. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo [...]
Com o objetivo de prevenir e dar tratamento a situações de superendividamento, recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021, inserindo artigos no Código de Direito do Consumidor (CDC). O superendividamento é a “impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial”. Antes [...]
As chamadas de grupo se tornaram populares durante os períodos de distanciamento social. Com possibilidades que vão desde compartilhamento de tela até edição colaborativa de documentos, esses recursos disponíveis nas plataformas facilitaram a vida das pessoas. Neste contexto, o WhatsApp anunciou recentemente uma funcionalidade que torna possível as pessoas ingressarem em chamadas de grupo em [...]
O artigo de hoje é direcionado para aqueles cidadãos que sofrem de hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta. Se você está passando por esse problema de saúde e quer saber se pode ter direito a aposentadoria ou auxílio-doença, continue lendo este artigo. Auxílio-Doença e a hipertensão O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao [...]
Uma das grandes vantagens de se tornar um microempreendedor individual é garantir vários direitos e benefícios sociais, o auxílio-maternidade é um exemplo. A chegada de um filho traz consigo muitas mudanças e conciliar tudo isso não é tarefa fácil, pensando nisso foi criado o salário-maternidade. O objetivo desse benefício é ajudar com as despesas que [...]
No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – [...]
O benefício conhecido como pensão por morte visa amparar os dependentes de indivíduos segurados. Normalmente, os dependentes são o conjugue, os filhos, pais e até mesmo irmãos, outros dependentes podem ser adicionados conforme a legislação. Saiba o que a pensão por morte Trata-se de um fornecimento do Regime Geral de Previdência Social concedido a dependentes [...]