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Milhares de produtores no Brasil estão hoje integrados às cadeias produtivas de grãos, lácteos e carnes. Compram e vendem insumos e matérias-primas para agroindústrias processadoras. Dessa forma, são parte fundamental da economia brasileira ao empregarem muitos trabalhadores. Saber quais as principais questões do direito trabalhista para oferecer segurança jurídica se tornou fundamental ao negócio. A [...]
A CAIXA realizou nesta sexta-feira (23/07) mais uma etapa de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021. Beneficiários nascidos em junho tiveram o crédito antecipado e receberam os recursos referentes à 4ª parcela do auxílio em suas contas digitais. Antes, eles só receberiam no dia 5 de agosto. A partir desta data, os valores já podem ser [...]
A CAIXA realiza, nesta segunda-feira (26/07), o pagamento da 4ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 6. O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio [...]
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que são geridas por mulheres, devem ser priorizadas pelas instituições financeiras no que se refere à concessão de financiamentos. É o que propõe o Projeto de Lei 1883/21, que está tramitando na Câmara dos Deputados. Segundo a autora da proposta, a deputada Celina Leão (PP-DF), o [...]
O surgimento de bancos digitais e novos recursos tecnológicos vem revolucionando o mercado financeiro na última década. As criptomoedas são um exemplo disso, são moedas digitais descentralizadas que funcionam por meio da tecnologia blockchain. A primeira foi criada em 2009, mas é de 2020 para cá que houve uma explosão no setor, com o crescimento [...]
No dia 15/07, a Receita Federal deu início ao Projeto Cartas 2021, que enviará cerca de 550 mil cartas ao longo de julho com o objetivo de informar aos contribuintes que, caso existam erros em suas declarações de imposto de renda, as correções devem ser feitas neste momento. Quando um contribuinte regulariza sua declaração antes [...]
A operação de revisão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve atingir cerca de 170 mil segurados neste semestre. A cada ano, o Instituto realiza uma revisão nos benefícios concedidos aos segurados, o chamado pente-fino. Esse processo busca encontrar eventuais irregularidades ou fraudes na concessão dos benefícios, focando na economia para os [...]
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem parcelar o pagamento da rescisão de um funcionário e pensando em sanar essa dúvida de empregados e empregadores elaboramos esse artigo. Quais são as verbas rescisórias? As verbas rescisórias [...]
Cerca de 23% das micro e pequenas empresas fecham antes de completar cinco anos de atividade no Brasil, segundo estudo divulgado em 2021 pelo Serviço Brasileiro de Apoio a estes negócios (Sebrae). No caso dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o índice chega a quase 30%. Para os pesquisadores, um dos principais motivos para o fim desses [...]
O nervosismo e a ansiedade são sentimentos comuns em nossa rotina. Todo mundo os sente cotidianamente até mesmo ao sair de casa para atravessar uma rua movimentada. São várias as situações. Contudo, se esse sentimento se tornar muito elevado e chegar a casos extremos, poderá causar graves consequências. Assim é a ansiedade e a depressão. [...]
SIM – existem casos em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL onde serão dispensadas as intimações/notificações de TITULARES DOS DIREITOS registrados ou averbados na matrícula do IMÓVEL USUCAPIENDO e dos IMÓVEIS CONFINANTES e ocupantes a qualquer título, como dispõe o Provimento CNJ 65/2017 que regulamenta o instituto. A primeira dessas hipóteses é a chamada “USUCAPIÃO DE MATRÍCULA” [...]
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na concessão do benefício de pensão por morte, especialmente quando se pretende cancelar pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular. Se o divórcio não tiver sido formalizado, a [...]
A aposentadoria especial é o direito devido a todo contribuinte do INSS que trabalha exposto a agentes químicos, físicos e/ou biológicos que podem comprometer a saúde. Desde já, precisamos observar que essa foi uma das modalidades de aposentadorias que tiveram maiores alterações após o Congresso Nacional ter promulgado a Nova Previdência, em novembro de 2019. Nesse sentido, o [...]
Pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, devem fazer anualmente a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Diante disso, chamamos sua atenção para o prazo de transmissão desta obrigação que, este ano, foi prorrogado. As informações referentes ao ano-calendário de 2021, que deveriam ser apresentadas até o [...]
Regularizar uma empresa vai além do simples recolhimento de impostos em atraso. Também é preciso cumprir com todas as obrigações necessárias e que garantem a regularidade do empreendimento perante o Fisco. Mas você sabia que essas obrigações também se estendem às empresas que estão inativas ou sem movimento. Então, se você está nessa situação e [...]