Publicada Nota Técnica 2022.002 que tem o objetivo de alterar algumas regras de validação para permitir a emissão de NF-e nas operações de combustíveis equiparadas à exportação, tratadas no Convênio ICMS 55/2021. O post NF-e: Publicada NT2022.002 v.1.00 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]
Pesquisando sobre empresas isentas de inscrição estadual? Então, é provável que sua dúvida esteja relacionada a algum trâmite do ICMS. Diferentemente de outras inscrições tributárias, como o CNPJ e a inscrição municipal, a inscrição estadual não é obrigatória para todas as empresas. Mesmo para as empresas sujeitas à Receita Estadual, pode haver exceções, como mostraremos ao longo [...]
Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), base de dados das Secretarias de Fazenda centralizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), utilizada para validação dos GTINs informados na NF-e e NFC-e. Assinado por: [...]
Dos desafios encontrados pelo projeto da Nota Fiscal Eletrônica é apresentar aos envolvidos nos processo da NF-e os dados que são do interesse da maneira mais satisfatória, confiável e segura. Esta nota técnica publicação nas versões 1.13 a 1.15 da NT 2014.002 visão regulamentar e informar sobre o uso do Web Service denominado NFeDistribuicaoDFe que [...]
Publicada versão 1.30 da NT 2021.004 alterando a data de entrada em produção de toda a nota técnica para o dia 08/08/2022 e definindo o tamanho do campo de Código de Produto da ANVISA (cProdANVISA) para aceitar também 11 caracteres, caso de alguns produtos farmacêuticos. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por Portal NF-e O [...]
A Receita Federal informou que o Ambiente Nacional da NF-e sofrerá uma paralisação nesta sexta-feira dia 12/05/2022 às 22h até segunda-feira dia 16/05/2022 às 0:00. Com isso alguns serviços ficaram indisponíveis nesses dias para que a manutenção possa ocorrer no Ambiente Nacional da NF-e. Quais serviços ficarão indisponíveis durante a manutenção? Como mencionado a paralisação [...]
Publicada versão 1.21 da NT 2021.004, inserindo observações nas Regras X04-50, X04-60, X04-90 e X04-100 para permitir a informação de CNPJ Base ou CPF do transportador igual ao do Emitente ou Destinatário, conforme a modalidade do frete, quando a operação é com combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por Portal NF-e O post NF-e: [...]
Uma nota fiscal pode apresentar diversos erros diferentes, a Rejeição 611 (ou cEAN inválido) é um deles, esse problema é um dos erros que podem surgir ao tentar emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A rejeição 611 – GTIN (cEAN) inválido aparece geralmente quando uma NF-e é emitida e o código de barras do produto [...]
Conforme já comunicado em 13/01/2022, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), para garantir o bom funcionamento do Ambiente de Autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos, deverá desabilitar os protocolos de comunicação mais antigos a partir do dia 11/04/2022. Esta mudança é necessária, não só pela simplificação do ambiente e aumento da segurança, como [...]
A Inscrição Estadual passa a valer para o Microempreendedor Individual (MEI). O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande, nesta segunda-feira (04), durante a solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Agora, os MEIs já podem pedir suas Inscrições Estaduais e emitir notas fiscais eletrônicas, que possibilitam a venda de produtos para outros [...]
Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 10/04/2022 das 0h às 12h. Assim, todos serviços deste Portal Nacional ficarão indisponíveis durante este período, assim como a sincronização das NF-e autorizadas pelas Secretarias de Fazenda Estaduais e a distribuição de NF-e aos contribuintes pelo Web Service NFeDistribuicaoDFe, regulamentada pela NT [...]
Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> serviços> relação de serviços web, os web services abaixo do Ambiente Nacional da NF-e serão desligados em 23/05/22. https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx Os web services substitutos, disponíveis e em uso há bastante tempo são: https://hom1.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx https://hom1.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx Assinado por: Receita Federal do Brasil Por Portal Sped SIGA [...]
Ao abrir um negócio próprio é preciso atentar para vários trâmites burocráticos. Afinal, para estar formalizado é preciso seguir a legislação e estar dentro das regras. Podem surgir dúvidas, por exemplo, em relação às informações cadastrais de uma empresa. A inscrição estadual é um dos itens que podem causar mais questionamentos. Isso porque envolve muita [...]
A carta de correção é um evento para corrigir as informações da NF-e, onde o contribuinte deve informar no campo de justificativa os dados que estão sendo alterados. Com isso o contribuinte informa os novos dados da NF-e. Para emitir uma carta de correção eletrônica, o erro não pode estar relacionado com: As variáveis que [...]
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, para definir novos prazos de homologação e produção, a versão 1.21 da NT 2020.007, que especifica o novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Por Portal NF-e O post [...]
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