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Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão da última segunda-feira (26/5) e [...]
A reforma das regras de saúde no trabalho está em pauta, e as mudanças prometem afetar diretamente a relação entre as empresas e seus colaboradores, principalmente no que diz respeito à saúde mental no ambiente de trabalho. No entanto, o governo, diante de pressões de sindicatos patronais, está avaliando adiar a implementação de novas normas [...]
Decisão pode abrir caminho para novos modelos de crédito para micro e pequenos empresários, diz CEO da Agilize. Um dos principais desafios das micro e pequenas empresas (MPEs) no Brasil é o acesso ao crédito. A decisão do Banco Central de aprovar a convenção que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas é vista como um [...]
Por Thiago Benevides Comunicação CRCSP As discussões em curso no mundo em relação às International Financial Reporting Standards (IFRS) e como as revisões nos padrões internacionais de contabilidade devem impactar a Contabilidade brasileira foram temas, no dia 9, do painel “IFRS: o que Esperar nos Próximos Anos”. O coordenador Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis [...]
Promovido pelo Ibracon, evento apresentará cases do Banco Itaú e Vale. A partir deste ano, as companhias abertas e os fundos de investimento podem, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade no padrão internacional. Os indicadores e métricas seguirão normas internacionais emitidas pelo International Sustainability Standards Board [...]
Promovido pelo Ibracon entre 26/08 e 05/09, evento apresentará cases do Banco Itaú Vale. A partir deste ano, as companhias abertas e os fundos de investimento podem, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual especial com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Os indicadores e métricas seguirão normas internacionais reguladas no Brasil pela Comissão [...]
Instrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.197, de 11 de junho de 2024, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. A norma regula a delegação de atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança do [...]
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970, [...]
Para o Plenário, não houve criação de novo tributo, mas apenas aumento do ICMS com a redução parcial dos benefícios fiscais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, validou normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a depósitos [...]
Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detrimento de medida penal, contribui para uma sociedade livre de desigualdades. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade nos casos de pagamento integral ou parcelamento de dívidas tributárias. A [...]
O Grupo Latino-Americano de Emissores de Normas de Informações financeiras (Glenif) realizará webinar, no dia 29 de agosto, às 13h (BRT UTC -3) para discutir os impactos da adoção das IRFS S1 e S2 e seus principais aspectos. Com o tema “Entenda os impactos das IFRS de Sustentabilidade na América Latina”, o evento será um [...]
Nesta última segunda-feira (26), após 18 meses de trabalho intenso, o International Sustainability Standards Board (ISSB, na sigla em inglês) emitiu suas normas inaugurais – IFRS S1 e IFRS S2 –, dando início a uma nova fase de divulgações relacionadas à sustentabilidade para os mercados de capitais em todo o mundo. As normas ajudarão a [...]
Circulares trazem compatibilização de prazos e definição de condições de registros Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), publicou hoje, no Diário Oficial da União, três circulares que tratam dos temas Open Insurance e Sistema de Registro de Operações (SRO). As normas, Circulares Susep nº 686/23, nº 687/23 [...]
Ferramenta é gratuita e permite que o usuário compare a legislação em vigor com a anterior de forma prática e intuitiva. Aferramenta Normas Interativas, que reúne a Instrução Normativa Nº 128/2022 e as portarias procedimentais de benefícios já pode ser acessada pelo site do INSS. O sistema de consulta foi desenvolvido com o objetivo de [...]
Entre os pontos positivos advindos das alterações a que a norma estabelece, podemos mencionar a maior transparência, quando da possibilidade de comparação entre as empresas, a checagem de receita por meio dos contratos de seguro, fazendo com que as informações sejam mais claras e precisas e por consequência os investidores podem melhor conhecer os riscos [...]
