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Estudo da Secretaria conclui que nova contribuição incrementará a qualidade tributária A Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), é um importante passo para o incremento da qualidade tributária no país, de acordo com a nota informativa Simplificando o Sistema Tributário, estudo publicado nesta [...]
Ao fim do prazo de processamento, 910.996 declarações estão retidas em malha A Receita Federal informa o pagamento do quinto lote de restituição do imposto de renda nesta quarta-feira (30/9). São 3.199.567 de contribuintes, cujas restituições soma o valor total de R$ 4,3 bilhões. Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm [...]
Material é divulgado mensalmente, com indicadores de risco dos mercados de capitais de economias avançadas e emergentes A nova edição do Boletim de Risco da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constata a manutenção do indicador de risco de crédito em alta. “Os indicadores referentes ao mês de agosto apontaram elevação no indicador de risco de [...]
Após três altas consecutivas, caiu, em setembro, o número de brasileiros com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal e prestação de carro e de casa (-0,3 ponto percentual, com relação a agosto). O índice, que havia alcançado o maior percentual da série histórica no mês [...]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na segunda (28) com representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir uma série de temas ligados ao agro como o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural [...]
A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) disponibilizou mais uma funcionalidade no sistema on-line Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br). Trata-se do modelo padrão de baixa (extinção) para Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Empresária Limitada. O modelo de baixa está de acordo com a instrução normativa 81, do Departamento Nacional de Registro [...]
Inovação tecnológica, atrelada à gestão focada em boas práticas, leva eficiência à condução das atividades da Companhia O sistema e-ambiente estará implantado em toda a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a partir de 1º de outubro de 2020. Dessa forma, todos os processos ingressos, após essa data, estarão disponíveis em formato digital. [...]
Plataforma digital de pagamento por serviços públicos foi apresentada na terça-feira (29/9) pelo secretário Bruno Funchal O Tesouro Nacional vai lançar em novembro o PagTesouro, uma plataforma digital por meio da qual o cidadão realizará o pagamento às entidades da Administração Pública Federal por serviços como importação de produtos, certificação, registro de patentes, emissão de [...]
A medida faz parte do pacote de projetos da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e vai beneficiar empresas, produtores rurais e setor público O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, participou na terça-feira (29/9) do lançamento do BNDES Crédito Serviços 4.0. A nova linha de crédito faz [...]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, será instalada às 9 horas. De acordo com informações prestadas pela Presidência do Senado, a reunião será semipresencial. Os membros vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 4,34% em setembro, percentual superior ao apurado em agosto, quando havia apresentado taxa de 2,74%. Com este resultado, o índice acumula alta de 14,40% no ano e de 17,94% em 12 meses. Em setembro de 2019, o índice havia caído 0,01% e acumulava alta de 3,37% [...]
O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas, avançou 2,9 pontos em setembro, para 87,9 pontos. Apesar da quinta alta consecutiva, o índice passou a desacelerar a partir de julho, após ter registrado aumento de 11,2 pontos em junho. Em médias móveis trimestrais, o índice apresenta alta de 5,4 pontos. “Em setembro, [...]
Relatório mensal da Secretaria do Tesouro Nacional aponta alta de 1,56% em relação a julho O Tesouro Nacional divulgou na segunda-feira (28/9) o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (DPF) de agosto. O estoque – que inclui as dívidas interna e externa – apresentou aumento de 1,56%, em termos nominais, passando de R$ 4,344 trilhões, [...]
Despesa com auxílio emergencial, de R$ 321,8 bilhões, corresponde a mais da metade do total gasto com a pandemia O impacto fiscal das medidas de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 deve atingir R$ 607,2 bilhões em 2020, sendo R$ 20,6 bilhões relativos a reduções de receita e R$ 586,6 bilhões a aumentos de [...]
Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país. De acordo com a Portaria Conjunta 62, que altera a Portaria Conjunta 47, [...]