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Entendimento foi firmado em julgamento de recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão do TST. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) [...]
Para a maioria dos ministros, o termo “falência” deve ser interpretado como expressão genérica que inclui as diversas modalidades de insolvência. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça estadual a competência para processar e julgar ações de insolvência civil em que haja interesse da União, de entidade autárquica [...]
O Plenário do Senado realizou na sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu economistas da linha desenvolvimentista e heterodoxa, que se contrapõem aos chamados liberais. O economista José Luiz Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB), alertou que o [...]
Empresas sugeriram a tributação para possibilitar a desoneração da folha de pagamento A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária na sexta-feira (25). [...]
O Banco Central, a partir de quarta-feira (30/9), dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 3 de novembro de 2020, no montante de US$ 6,5 bilhões (130.890 contratos). A execução desta rolagem prevê a realização de leilões diários de swap tradicional e compreenderá o período necessário para que todo o [...]
A proposta é tentadora: carros com preços bem abaixo do comumente encontrados no mercado estão disponíveis para venda em um leilão virtual. A pessoa dá o lance, recebe a informação de que é vencedora e deposita o dinheiro. O resultado? O cliente fica sem o carro, sem o dinheiro e se torna mais uma vítima [...]
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), por meio da Comissão de Responsabilidade Social e Inclusão de Cidadania Fiscal e do Grupo de Trabalho de Diversidade e Inclusão, irá promover em seu canal no Youtube, no dia 28 de setembro, das 17h às 18h30, o painel interativo “Inclusão das Pessoas com Deficiência [...]
Caso a estimativa seja confirmada nos dados oficiais do Banco Central, que serão divulgados na próxima segunda (28), será a maior taxa desde novembro de 2014 (11,7%), reforçando os sinais de retomada da economia O saldo consolidado do crédito em agosto deverá apresentar alta mensal de 1,5%, e de 11,6% na variação de 12 meses, [...]
Consultas são realizadas em parceria com o CPC e o CFC A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciam hoje, 25/9/2020, Audiências Públicas Conjuntas. As consultas tratam de: Audiência Pública CVM/SNC 03/20: Minuta de Orientação Técnica 09 equivalente ao Framework emitido pelo International [...]
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), voltou a crescer em setembro (+1,3%), após cinco quedas consecutivas, e subiu a 67,6 pontos. Mesmo com a alta, o índice registrou o pior desempenho para um mês de setembro desde o início da série histórica, [...]
Depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) informaram que o governo se comprometeu a injetar mais recursos ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O encontro foi realizado na quinta-feira (24). A senadora destacou dois projetos [...]
Discussão agora deve girar em torno de projeto do Senado que altera a lei das ZPEs e permite a atuação de empresas prestadoras de serviço nessas regiões Editada no fim de maio em socorro a exportadoras, a Medida Provisória 973/20 perdeu a validade na quinta-feira (28) e aguarda a edição de decreto legislativo até 23 [...]
Essa proporção ficou estatisticamente estável em relação à semana anterior (4,4%) e bem abaixo da primeira semana da pesquisa, de 3 a 9 de maio (19,8%). A população desocupada (13,0 milhões de pessoas) e a taxa de desocupação (13,7%) ficaram estáveis frente à semana anterior (13,7 milhões e 14,3%, respectivamente). No mesmo período, o número [...]
CMN flexibiliza regras para que instituições financeiras atendam a maior número de pequenos empreendedores e de forma não presencial O processo para orientação dos pequenos empreendedores na obtenção de microcrédito produtivo orientado passa a ser feito de forma 100% digital, conforme norma do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CMN aprovou ontem (24/9) a Resolução nº [...]
Programa tem acréscimo de quase 20 mil novos investidores ativos no mês O total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 1.344.655 pessoas em agosto de 2020, um aumento de 19.740 investidores no mês. Já o número de investidores cadastrados [...]