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Montante pode beneficiar cerca de três mil microempresas no momento de retomada da economia do país Na última quinta-feira (03), o Ministério da Economia aumentou o limite da CAIXA para contratação pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em R$ 2,55 bilhões. Dentro desse novo limite, a CAIXA foi [...]
Veja os projetos que foram aprovados de 1 a 4 de setembro no Senado e na Câmara. Confira os projetos de lei e medidas provisórias que foram debatidos e aprovadas ao longo da semana no Congresso Nacional. Clique no link abaixo e acesse o material na integra. /media/uploads/arquivos/fenacon-no-congresso-doc-1-de-1-a-4-de-setembro82999689.pdf Por Fenacon O post Fenacon no Congresso apareceu [...]
Operacionalizado pelo BNDES, programa poderá gerar mais R$ 25 bilhões em créditos com garantia Mais de 52 mil empresas já foram beneficiadas pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito Mais de R$ 40 bilhões em crédito com garantia do governo federal já foram aprovados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), operacionalizado [...]
Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a multa aplicada à microempresa de Ponta Grossa (PR), pela não apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ao sindicato representante dos empregados da categoria, conforme estabelecido em norma coletiva. Segundo [...]
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento da ação para receber parcelas vencidas do Fundo de Garantia [...]
Medida tem validade no período de 10 de setembro a 9 de outubro. A relação de produtos com desconto é composta por 12 produtos O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Portaria nº 29, de 4 de setembro de 2020,definiu a lista de produtos com bônus de desconto nas parcelas do crédito [...]
Depois de três meses de recuperação, o faturamento acumulou alta de 34,5%. As horas trabalhadas e a utilização da capacidade instalada também aumentaram pelo terceiro mês consecutivo A atividade industrial continuou em trajetória de recuperação em julho. Com o novo aumento, os índices de faturamento, horas trabalhadas na produção e utilização da capacidade instalada (UCI) [...]
As empresas temem acúmulo de tributos e contas a pagar nos próximos meses, num mercado em que os consumidores deverão seguir mais conservadores Criada em 1987, a Gráfico Empreendimentos, empresa do setor de construção civil com sede em Salvador (BA), conseguiu passar pelo período de pandemia, a partir de março, sem grandes dificuldades para manter [...]
Todas as propostas analisadas criam um Imposto sobre Valor Agregado, a exemplo do que existe em outros países do mundo A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, comparando as mudanças entre elas e com a Constituição. O consultor legislativo José Evande [...]
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura projeta aumento de 3,6% em um cenário sem reformas estruturantes, como a tributária Mesmo diante de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19 e agravadas por um cenário de situação fiscal complicada, as estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) são de que o Brasil [...]
No relatório Competitividade Brasil, da CNI, a economia brasileira se destaca pela notas negativas em custo do crédito e tributação e pela grande distância em relação às notas do Chile e do México O Brasil se saiu mal no ranking Competitividade Brasil 2019-2020, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na comparação com seus principais parceiros na [...]
Plataforma disponível no site do Tribunal facilita acesso ao usuário para solicitação de informações Na terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento [...]
Foi prorrogado para até 20/09/2020 o prazo para as empresas e players encaminharem para o e-mail consultadent@sefaz.ba.gov.br avaliações e sugestões sobre as minutas de Nota Técnica, NT 2020.005, NT 2020.006 e 2020.007, divulgadas no banner na página principal deste portal. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Por Portal NF-e O post Consulta pública sobre as [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB), atenta às medidas de saúde pública decorrente do coronavírus, tem ampliado seus canais virtuais de atendimento. Disponível na pagina da RFB na internet, o #RFBemcasa relaciona uma série de possibilidades de atendimento remoto oferecidas ao contribuinte. Com a publicação da Portaria RFB 4261, de 28, de agosto de 2020, [...]
Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação de ECF dos anos-calendário 2014 e 2015 com os campos OPT_EXT_RTT e DIF_FCONT do registro 0010 preenchidos. 2 – Correção da regra do registro Y800, que só pode permitir arquivos em formato .rtf. 3 – [...]