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Diversos setores de atividade estão sendo contatados ou notificados, dependendo do caso. Empregadores também recebem esclarecimentos sobre a MP 936/2020 Cerca de sete mil empresas do estado de São Paulo estão sendo contatadas pelos auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho-SP, órgão vinculado ao Ministério da Economia, por meio do envio de orientações gerais e fiscalizações [...]
As unidades responsáveis pela produção de estatística do Poder Judiciário se reuniram na quarta-feira (10/6) no I Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário: Estatística aplicada ao Direito. O evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi por meio de videoconferência, com transmissão no YouTube. O workshop, dirigido a magistrados e servidores de [...]
A nova prorrogação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli em razão da necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A providência foi adotada por meio da Resolução 686/2020, publicada [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos a Lei 14.011/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. O texto é oriundo do projeto de lei de conversão à Medida Provisória 915/19, aprovado em maio último. [...]
Duras normas que entraram em vigor flexibilizam algumas exigências fiscais para permitir o aumento de gastos públicos com o combate à Covid-19 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou uma nota técnica sobre as novas regras de adequação orçamentária e financeira de projetos em discussão no Congresso Nacional, durante o [...]
Principais pontos da lei que cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos Por Agência Câmara de Notícias O post Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Fonte: Contabilidade na TV Abertura de empresa [...]
Pauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no período de emergência relacionada ao coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das [...]
Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2020. Pela nova norma, o termo inicial [...]
O Tribunal de Impostos e Taxas – TIT informa que, enquanto perdurar o estado de calamidade devido à pandemia da COVID-19, as sessões de julgamento de processos eletrônicos nas Câmaras Julgadoras e na Câmara Superior serão realizadas de forma não presencial, por videoconferência. Os contribuintes e seus representantes legais poderão participar das sessões de julgamento [...]
País subiu 17 posições e figurou na elite mundial no levantamento O Brasil entrou na lista dos 20 principais países em um ranking mundial de ecossistemas de pequenas empresas de tecnologia (startups). O país subiu 17 posições e figurou na elite mundial no levantamento que leva em conta a quantidade e qualidade de startups, as [...]
Valor de R$ 1.045 está em vigor desde 1 de fevereiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os [...]
Os nascidos em dezembro poderão sacar a segunda parcela do benefício A CAIXA vai abrir, mais uma vez, as portas de suas agências no próximo sábado (13) para atender aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Ao todo, serão 680 agências em todo o país que vão funcionar das 8h às 12h. Confira a relação das que [...]
Valor é recorde para o mês. Soja em grão, carne bovina, açúcar e café verde são destaques O agronegócio brasileiro registrou valor recorde nas exportações de maio com US$ 10,9 bilhões (+17,9%) e correspondeu a 60,9% do total exportado pelo país. O desempenho reflete, principalmente, os embarques de soja em grão (US$ 5,2 bilhões), carne bovina (US$ 780 milhões), açúcar [...]
Programa de parcerias de investimentos do Governo Federal busca atrair investidores nacionais e estrangeiros ao país Na 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada na terça-feira (10), foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações e concessões de rodovias, parques nacionais [...]
Crédito, destinado a pequenos negócios, será gerido pelo Banco do Brasil e estará disponível em instituições financeiras que já estão sendo credenciadas O governo federal lançou na quarta-feira (10/6), o Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que irá avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas [...]