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Evento transmitido na terça-feira (9) pelo canal da ENIT no YouTube teve quase 8 mil visualizações Com quase 8 mil visualizações, a live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2020 atingiu seu objetivo: esclarecer as dúvidas sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), apresentar as ações da Inspeção do Trabalho [...]
Análise da série histórica da Pesquisa GEM, realizada no Brasil com o apoio do Sebrae, aponta que, este ano, país deverá ter um quarto da população adulta envolvida com seu próprio negócio A vocação empreendedora do brasileiro nunca esteve tão em alta e, nos momentos de crise, torna-se ainda mais evidente. Em 2020, o Brasil [...]
Nesta quinta-feira as agências não funcionarão As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro. No sábado (13), 680 agências [...]
Alterações alcançam todos os grupos Os prazos para assinatura dos termos de adesão ao contrato, referente ao processo seletivo simplificado de temporários, foram retificados pelo Edital n° 3/CO, publicado hoje (10). As alterações alcançam todos os grupos. Confira os novos prazos: PRAZO EXCLUSIVO E.1 PERÍODO PRORROGAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO 08/06/2020 a 12/08/2020 PRAZOS [...]
Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores [...]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o [...]
Foi encerrada a sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10) sem que ocorresse a votação do projeto de lei de conversão à Medida Provisória 932/20. O texto do Poder Executivo cortou pela metade as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S nos meses de abril, maio e junho. O [...]
Representante do Ministério da Cidadania diz que é importante preservar o equilíbrio fiscal do país Economistas e assistentes sociais que participaram de um seminário promovido pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), defenderam a prorrogação, até o fim do ano, da renda emergencial destinada a amenizar os efeitos da crise decorrente da pandemia de Covid-19 [...]
O IBGE publicou a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) Subclasses versão 2.3, na sexta-feira (5), para uso nos registros e cadastros da Administração Pública. A atualização traz nove novas subclasses, exclui seis e altera a denominação de uma, passando a compreender um total de 1.332 categorias – três a mais que a versão anterior (2.2). Já [...]
Instituto que criou ferramenta diz que recolhimento do ITR é irrisório Uma plataforma lançada na terça-feira (9) vai ajudar os municípios a aumentar a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR). Lançada pelo Instituto Escolhas, uma associação civil sem fins econômicos, a #QuantoÉ traz um cruzamento entre os dados do ITR e um estudo realizado pela [...]
Tendo em vista o aumento do interesse das empresas por crédito junto às instituições financeiras durante a pandemia do novo Covid-19, o Governo do Ceará, por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), lançou uma ferramenta de ajuda nas buscas pelo auxílio (clique [...]
A dois meses de completar um ano de integração total à Rede Nacional para a Simplificação da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já liberou 53 mil pedidos de registro estadual pela internet, de forma automática. Desse total, quase 44 mil foram de inscrições no Cadastro Geral da [...]
Índice de Confiança do Empresário Industrial, medido pela CNI, registrou uma importante melhora na comparação com maio. Pessimismo ainda está presente, mas bem menor do que no mês anterior O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) em junho, divulgado nesta quarta-feira (10), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), começou a se distanciar dos seus [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) para resolver controvérsia de direito intertemporal acerca da norma processual aplicável à impugnação ao cumprimento de sentença, na hipótese em que o prazo para pagamento voluntário terminou na vigência do Código de Processo Civil de [...]
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade. Com base no inciso I do artigo 1.336 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso dos proprietários de uma cobertura que questionavam a obrigação [...]