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O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) divulgou seu Relatório de Atividades 2019. Criado em 2005, o Codim tem o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do mercado de capitais do Brasil, com o compromisso de oferecer orientação e sugestões às companhias abertas, profissionais de relações com investidores, analistas de investimentos e [...]
A União promoverá a integralização de cotas do fundo garantidor vinculado ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito por meio de títulos públicos O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 977/20, que destina crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para socorro às empresas durante [...]
Dinheiro será usado para compensar perdas de arrecadação e reforçar ações de saúde pública O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia de Covid-19. [...]
Inscrições abertas Encontram-se abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020. A ação é uma parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Controladoria-Geral da União (CGU), o GT-66 de Educação [...]
Com recuo de 4,1 pontos, o Índice de Desempenho da Pequena Indústria ficou em 27,1 pontos em abril, menor patamar da série histórica O Panorama da Pequena Indústria (PPI) mostra o impacto da pandemia de covid-19 no segmento. Os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) dão a dimensão da retração nas atividades, a situação [...]
Iniciativa faz parte da parceria do Sebrae com o Magalu para inserir o segmento no ambiente digital Donos de pequenos negócios interessados em ampliar presença em marketplaces contam com novo espaço exclusivo no Portal Sebrae. Lançado na terça-feira (2), o site reúne orientações e conteúdos sobre como as micro e pequenas empresas podem atuar no [...]
Em sua 1ª edição online no Brasil, evento terá a participação de compradores dos Estados Unidos, Canadá, Índia, Emirados Árabes, entre outros países O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) juntamente com o Sebrae, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Apex-Brasil vão realizar, entre os dias 22 e 26 de junho, uma rodada internacional [...]
Iniciativa inclui treinamentos e uma série de mesas redondas virtuais com especialistas para discutir soluções para os setores mais afetados pela crise O Sebrae e o Facebook firmaram termo de cooperação para apoiar o desenvolvimento de empreendedores e de micro e pequenas empresas em todo o país. O acordo consiste em disponibilizar especialistas do Facebook [...]
Lançamento acontecerá no dia 09 de junho durante webinar “AnproTalks”, que também vai realizar debate sobre o assunto Na tarde do dia 09 de junho, o Sebrae e a Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores) lançarão o estudo “Ecossistemas de Empreendedorismo Inovadores e Inspiradores”. O documento traz uma análise da capacidade de [...]
Já a Secretaria de Comércio Exterior estabeleceu critérios para alocação de cota para importação O Ministério da Educação publicou na quinta-feira (4) uma portaria que prorroga por mais sessenta dias o prazo para instituições integrantes do sistema federal de ensino, em caráter excepcional, suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não presenciais. A medida [...]
A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata da fake news, esquema de impulsionamento de informações falsas e ataques às instituições. O Inquérito tem a relatoria do ministro Alexandre [...]
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois irmãos e reconheceu a usucapião de um imóvel utilizado por eles de forma mista. [...]
Por maioria, os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo de emprego se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (3) que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também será devido aos avulsos que [...]
O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (04/06) o Relatório de Economia Bancária de 2019. Publicado anualmente, o relatório faz uma ampla avaliação do mercado de crédito brasileiro e analisa de forma abrangente as condições de funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Nesta edição, foram atualizadas as estatísticas de decomposição do custo do crédito e do spread [...]