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Pela internet, é possível consultar, por exemplo, o número de negócios que estão abertos e fechados e o local Uma ferramenta online e gratuita com dados precisos e atualizados sobre a atividade produtiva no País foi lançado pelo Governo Federal para ajudar empreendedores na hora de abrir um negócio, seja de qual for o setor. O Mapa [...]
O terceiro ciclo do projeto oferece cursos sobre o uso da vírgula e a Lei Anticorrupção. O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira (1º). Os dois novos cursos incluídos na [...]
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário concluída em 28/5, no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos de franquia (franchising). A [...]
O direito ao seguro-desemprego é mantido em caso de demissão após o fim do período de estabilidade relativo ao recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). Ouça o que diz o consultor legislativo do Senado Eduardo Módena, especialista em Direito do Trabalho. Por Agência Senado O post Empregado demitido pode receber [...]
O Plenário do Senado Federal deve votar nesta semana projetos de lei e pelo menos uma medida provisória, afirmou nesta segunda-feira (1º) o líder do PDT, senador Weverton (MA), que participou da reunião de líderes. A MP 936/2020, que permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial [...]
Em debate no Congresso Nacional, presidente do Banco Central diz que serão feitas mudanças nas regras do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para ampliar o crédito para empresas O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (1º), em debate no Congresso Nacional, que serão feitas mudanças nas regras do Programa Emergencial [...]
Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, [...]
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, [...]
O presidente Paulo Skaf criou o conselho porque sabe da importância do setor da indústria criativa para os profissionais envolvidos e para o país. Ao redor do mundo, a pandemia do novo coronavírus alterou a realidade social e econômica das nações, gerando uma retração no desenvolvimento desses lugares e uma perda nos ganhos de sua [...]
Levantamento revela que, apesar impactada pela pandemia do novo coronavírus, indústria resiste em demitir e 78% das empresas que desligaram empregados acreditam que a medida será temporária Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela o esforço do setor industrial em manter os empregos mesmo em face da crise gerada pela covid-19. Apesar de [...]
Recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento serão utilizados em ações de proteção a populações vulneráveis O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no país. O valor será [...]
A análise dos recursos também foi divulgada hoje O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) selecionou 5.332 servidores temporários. Os resultados do processo seletivo e da análise de recursos foram divulgados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e estão disponíveis na página www.inss.gov.br/temporarios. Do total de inscritos, foram selecionados 1.969 militares inativos, [...]
O recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na quarta-feira 27/5, sentença que negou a suspensão da contribuição e a compensação de valores do tributo à Sanremo [...]
Iniciativa enviada pelo Executivo recebeu pedido de urgência e vai beneficiar empresários, contribuintes pessoas físicas e ajudar na arrecadação do município Um projeto que vai ajudar não só os empresários, como também todas as pessoas físicas que hoje têm alguma dívida com o município, além de ser uma forma da Prefeitura poder arrecadar em um [...]
O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). O Projeto de Lei Complementar 9/2020, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado no Plenário da Câmara na quarta-feira (27). Pela lei, sancionada [...]