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A Comissão de Negociação Coletiva do SESCAP-PR realizou nesta semana uma série de reuniões com empresários da base de representação da entidade tendo em vista a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021. Na terça-feira a reunião foi realizada com as empresas do interior do Estado; na quarta-feira, com empresários de Curitiba e na quinta-feira (28), [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o seu encerramento. O recurso teve origem em pedido de recuperação de um grupo [...]
Para o ministro Edson Fachin, que votou na sessão de quinta-feira (28), os direitos digitais também são direitos fundamentais. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição [...]
Em sessão remota na quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do coronavírus (PL 2.424/2020). Do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue agora para a análise [...]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam na Casa. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (28). Antes, na quarta-feira (27), Davi já tinha prorrogado o limite para deliberação de outras quatro MPs. Todas as matérias agora esperam votação nos [...]
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão [...]
Em abril de 2020, os preços da indústria variaram, em média, 0,12% quando comparados a março/2020, número inferior ao observado entre março/2020 e fevereiro/20 (0,84%). O acumulado no ano atingiu 2,13%, contra 2,01% em março/2020. Ao comparar abril de 2020 com abril de 2019, a variação de preços foi de 4,79%, contra 5,95% em março [...]
O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou retração de 1,5% no primeiro trimestre de 2020 (comparado ao quarto trimestre de 2019), na série com ajuste sazonal. Na comparação com igual período de 2019, o PIB teve variação negativa de 0,3%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em março de 2020, registrou aumento de 0,9%, comparado aos [...]
A possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para além dos três meses previstos em lei tem sido extensamente debatida. A preocupação de pesquisadores e formuladores de política pública é obter um arranjo efetivo de apoio aos mais vulneráveis que não se transforme em um peso fiscal maior do que o adequado para [...]
O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas, subiu 9,4 pontos em maio, para 60,5 pontos, após atingir em abril, o menor nível da série histórica iniciada em junho de 2008. Apesar da alta, o índice recupera apenas 21,7% das perdas sofridas nos últimos dois meses. “Após deterioração nos últimos dois meses, a confiança do setor [...]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,28% em maio, percentual inferior ao apurado em abril, quando subira 0,80%. Com este resultado, o índice acumula alta de 2,79% no ano e de 6,51% em 12 meses. Em maio de 2019, o índice havia subido 0,45% e acumulava alta de 7,64% em 12 meses. “Apesar das matérias-primas brutas [...]
Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade de pagamento dos contribuintes. Diante desse cenário, confira como fica o [...]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na segunda-feira 25/5, o pedido de uma empresa de tintas, de Caxias do Sul (RS), para prorrogar os prazos de vencimento de tributos federais, estaduais e municipais até três meses após o fim do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul. A relatora [...]
Em sessão remota, a Câmara Legislativa aprovou, em turno único, na terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2020, de autoria da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A proposta homologa convênios que concedem benefícios fiscais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do qual o DF é signatário. Com a aprovação, [...]
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, acompanhado do deputado estadual Tiago Amaral e de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (ACIA), esteve na terça-feira, 26, na Junta Comercial do Paraná, em Curitiba. O grupo solicitou empenho no sentido de reverter o fechamento do escritório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) em Arapongas. O [...]