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Atualmente, 80% das reclamações registradas são solucionadas A plataforma Consumidor.gov ganhou uma nova versão para mobiles. Os consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo nas lojas virtuais e acessar o mesmo conteúdo já disponível na plataforma online. Essa versão foi modernizada para apresentar mais funcionalidades e ter uma interface mais intuitiva para o usuário. De acordo com o [...]
A plataforma de consultoria contábil virá para criar diagnósticos personalizados Partindo da premissa que o agente de mudança é o empresário, cliente da contabilidade, Marcelo lombardo, CEO da Omie, acredita que a atuação do contador deve ser baseada em fazer as perguntas certas, ao invés de dar respostas. Para auxiliar neste sentido a Omie lançou [...]
Em outra iniciativa, Ministério define os novos procedimentos para instrução de pedidos de autorização para captação de depósitos de poupança rural, por parte das cooperativas de crédito O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União uma resolução que define o conceito de baixo risco para fins da dispensa de exigência de atos públicos [...]
O programa Dúvidas sobre o Coronavírus desta terça-feira (26), parceria entre a TV e Rádio Senado, trata da suspensão de contrato de trabalho de gestantes. Ouça a questão levantada por nosso ouvinte e a resposta do consultor legislativo do Senado Eduardo Módena, especialista em direito do trabalho. Por Agência Senado O post Dúvidas sobre o Coronavírus: suspensão de contrato [...]
Norma divulga os procedimentos e o cronograma da etapa de homologação que inicia em junho. Em 1º de junho encerra-se o prazo para que as instituições que queiram ofertar o PIX, o pagamento instantâneo brasileiro, desde o seu lançamento, em novembro, solicitem a adesão ao Banco Central (BC). Nesta mesma data, inicia-se a etapa homologatória, que [...]
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. Está prevista para o final de junho a [...]
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.955, publicada na edição de hoje do Diário Oficial [...]
Palestra online tem como objetivo arrecadar doações para estudantes da Faculdade de Direito da UFRJ que vivem situação de vulnerabilidade extrema “A Covid-19 e o futuro das cortes e do Direito” é o tema da palestra online, organizada pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND). O [...]
Iniciativa visa coibir a sonegação de impostos, oportunizando uma concorrência leal entre os contribuintes, além de possibilitar a entrega do produto ao consumidor final Os consumidores devem ficar atentos no momento de efetuar uma compra pela internet. É que se o imposto da mercadoria não tiver sido recolhido no ato, o produto será retido nos [...]
Plano Digital implementado pela Anvisa está alinhado às ferramentas do governo federal para facilitar a vida do cidadão A partir de agora, demandas como solicitar, alterar ou cancelar autorização sobre importação e exportação de produtos controlados – consideradas prioritárias no enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19) – podem ser realizados no Portal do governo federal, [...]
Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados já contam com ferramenta específica para o autodiagnóstico trabalhista em relação às medidas necessárias para evitar a transmissão do coronavírus e combater a covid-19 dentro [...]
Interessados devem fazer solicitação até o dia 13 de dezembro de 2020 O Ministério da Educação suspendeu, por meio de resolução publicada na sexta-feira (22), as parcelas dos contratos de financiamento estudantil com recursos do FIES em fases de: utilização, carência ou amortização. A suspensão alcançará: duas parcelas, para os contratos em fase de utilização [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a extinção total de uma ação monitória depois que as autoras não cumpriram a ordem para emendar a petição inicial e apresentar o original de uma das quatro notas promissórias que embasaram a demanda. [...]
Supremo lança nesta segunda-feira sistema que permite novas opções de busca aos usuários de um dos serviços mais utilizados do portal do STF. A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível [...]
A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta segunda-feira (25), em reunião da [...]