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Justificativa para vetar menor tributação no envio de recursos a outros países é evitar renúncia de receita A medida provisória que transformou a Embratur em serviço social autônomo foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP foi editada em novembro do ano passado e aprovada em abril pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A [...]
Desde que a crise sanitária começou a impactar a economia brasileira, o governo federal anunciou algumas medidas econômicas para mitigar os efeitos dessa crise, parte das quais para estimular o crédito, principalmente para financiamento da folha de pagamentos e capital de giro. Apesar do esforço e da Taxa Selic a 3%, segundo pesquisa realizada entre [...]
Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas e permitir que empresários possam financiar parte da folha de pagamento O programa do governo federal criado para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas durante a pandemia não teve a performance esperada. Dos R$ 34 bilhões disponibilizados para as instituições [...]
Valor será somado ao imposto devido na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2021 Para uma pequena parte das pessoas que recebem o auxílio emergencial do governo federal, o benefício será considerado um empréstimo do poder Executivo e terá de ser devolvido em 2021. A medida vale para quem receber, até o [...]
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, mais de R$ 34 bilhões foram disponibilizados por crédito extraordinário, além de R$ 800 aplicados na compra e habilitação de mais de 6 mil leitos de UTI O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou um balanço dos últimos 60 dias sobre às ações do governo relacionadas à [...]
A partir de junho, o atendimento da Junta Comercial do Paraná em Cascavel pode ser prestado na Prefeitura Municipal. A informação é do vereador Sidnei Mazutti, que se reuniu com representantes da classe contábil e empresarial, na quinta-feira, 21, para discutir a permanência da Jucepar no município. Conforme explicou o diretor regional do SESCAP-PR, Diego [...]
Projeção é que taxa acumulada fique em 4,8% nos próximos 12 meses Os brasileiros acreditam que a taxa de inflação acumulada ficará em 4,8% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa realizada em maio pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior aos 5,1% da pesquisa feita em abril e aos 5,4% de maio do [...]
Mudança aprovada pela Alesp é tentativa de ampliar isolamento social A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (22) o projeto de lei que antecipa para a próxima segunda-feira (25) o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado em 9 de julho. A mudança foi proposta pelo governador [...]
Levantamento da CNI mostra que a queda em relação a março de 2020 foi de 42%. No primeiro quadrimestre do ano, redução foi de 17% na comparação com 2019 O transporte de carga nos aeroportos brasileiros totalizou 57 mil toneladas em abril de 2020, quantidade 48% inferior à verificado no mesmo mês de 2019. Os [...]
Resultados da Sondagem da Industria da Construção, da CNI, mostram queda na atividade e no número de empregados entre março e abril. A utilização da capacidade operacional é a menor da série histórica A indústria da construção foi duramente afetada em abril. De acordo com a Sondagem Industria da Construção, divulgada nesta sexta-feira (22) pela Confederação Nacional [...]
Garantir que os recursos cheguem efetivamente e com urgência aos donos de micro e pequenas empresas é prioridade para autoridades e parlamentares O Sebrae realizou na quinta-feira (21) um debate sobre a Lei 13.999 (que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe) e a questão do crédito [...]
A mudança para o regime estatutário implica a extinção do contrato celetista. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de revista da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para reconhecer a prescrição dos pedidos de um auxiliar de saúde pública admitido como celetista e posteriormente transferido para o regime estatutário. O entendimento [...]
A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na execução de débitos trabalhistas. A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), que prevê que a totalidade dos bens [...]
Em videoconferência, diretor Otávio Damaso deu detalhes sobre o Sistema Financeiro Aberto no Brasil. As regras de funcionamento do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) foram aprovadas no dia 4 de maio pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central (BC). Em videoconferência realizada esta semana, o diretor de Regulação, Otávio Damaso, explicou como será a [...]
A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os próximos 12 meses recuou 0,3 ponto percentual em maio, para 4,8%, retornando ao mínimo valor da série histórica. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve redução de 0,6 ponto percentual. “Após o susto com a aceleração dos preços dos alimentos no final de março [...]