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A Secretaria Estadual de Fazenda lançou, nesta semana, um novo portal para facilitar o cotidiano dos contribuintes. Trata-se do Atendimento Digital RJ, um serviço para agilizar a solução de demandas que ainda não eram atendidas de maneira totalmente automatizada. Está disponível para pessoas físicas e jurídicas, com ou sem inscrição estadual. Os primeiros serviços já [...]
O presidente da Câmara quer buscar recursos na estrutura de gastos que mal alocados e levar proposta ao governo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia ser possível a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e mais vulneráveis, em razão da pandemia da Covid-19, mas destacou que é necessário indicar a origem dos [...]
A partir das 9 horas de amanhã (22), estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2020. Conforme já anunciado, a Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 [...]
No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na página da RFB na internet, fruto de um extenso trabalho de revisão e atualização. O novo manual pode ser acessado pelo link http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/remessas-postal-e-expressa Na homepage do manual o usuário localizará facilmente os assuntos desejados e com um clique [...]
Diante da situação de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus no País, o Governo Federal está realizando, de forma inédita, a maior operação bancária e tecnológica para a atender a população mais vulnerável com a urgência que a situação requer. Mais de 112,5 milhões de requerimentos foram processados e homologados pelo Ministério da [...]
No sábado, 16 de maio, o ministro Humberto Martins proferiu uma decisão, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atinge o funcionamento das centrais eletrônicas de registro de imóveis de todo o Brasil. No pedido apresentado, um advogado questiona a legalidade de alguns valores da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas [...]
Os cursos oferecidos são de qualificação profissional, indústria 4.0 e habilidades socioemocionais O Senai lançou diversas vagas em cursos a distância com preços mais acessíveis para empresas que possuem trabalhadores em situação de lay-off, ou seja, com contratos suspensos em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. Para manter os funcionários engajados mesmo durante a crise [...]
Bancos têm funcionamento normal durante os feriados A antecipação de feriados na capital paulista não prorroga as datas de vencimento do pagamento de boletos. Para aumentar o isolamento social, a prefeitura de São Paulo antecipou para ontem (20) o feriado de Corpus Christi e, para hoje (21), o do Dia da Consciência Negra. Amanhã (22) [...]
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19. O projeto (PL 2.113/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), [...]
Proposta estava na pauta do Plenário, mas foi retirada em razão da falta de acordo com o governo O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto de lei sobre a regularização fundiária, disse que não aceitará as mudanças propostas pelo governo em seu texto. O projeto foi retirado da pauta de votação do Plenário. Ramos [...]
Até lá, beneficiário poderá movimentar contas digitais A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na [...]
Estados deverão desistir de ações na Corte para cobrar perdas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Os termos do acordo preveem o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados [...]
A campanha intitulada “Reivente. Repense. Recrie” apresenta um site inédito com conteúdo criado especialmente os microempreendedores individuais de todo país A mobilização “MEI. Reivente. Repense. Recrie” já está disponível para os microempreendedores individuais (MEI) de todo país e para quem busca informações para se reinventar e empreender para superar este momento de crise. Com a [...]
Pesquisa feita pelo Sebrae e FGV mostra que empresários conhecem as medidas oficiais lançadas pelo governo federal que flexibilizam regras trabalhistas Concessão de crédito sem juros e a criação de um auxílio temporário para subsistência do empresário e sua família. Essas são as principais demandas que os donos de pequenos negócios esperam ver transformadas em [...]
Orientações estão disponíveis para download no site da Caixa. Entre elas, a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente às competências março, abril e maio de 2020 O governo federal publicou nesta semana uma circular que atualiza o Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios [...]