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Circular ° 893, de 24 de março de 2020 Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências. A [...]
Medidas anunciadas pelas grandes empresas de entrega incluem pagamentos diários pelos serviços utilizados, isenção de taxas e criação de fundo próprio A opção pelo delivery tornou-se a principal saída para os segmentos de alimentação depois do anúncio das recomendações de isolamento da população e a determinação do fechamento de grande parte do comércio em muitas [...]
CNC se pronuncia sobre MP 927, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia como positiva a Medida Provisória no 927, já que a MP flexibiliza a legislação para garantir mais [...]
O IPC-S de 22 de março de 2020 registrou variação de 0,18%, ficando 0,14 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Todas as sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas [...]
Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos Está suspenso o atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado esse prazo. A determinação consta na Portaria nº 412, [...]
Governo alerta para fake news e explica como será a ação de distribuição dos recursos É falsa a notícia sobre a existência de cadastramento para que pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. O governo federal divulgou Nota de Esclarecimento alertando as pessoas que tenham recebido mensagem informando sobre uma ajuda mensal de R$ 200 para trabalhadores [...]
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus, o COVID 19. A data de adesão está fixada para esta quarta-feira. Conseguiram transformar uma emergência sanitária [...]
Produtos são utilizados na prevenção ou contenção do novo coronavírus A Justiça Federal autorizou o governo do Distrito Federal a reduzir a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como álcool em gel, máscaras e luvas, que são utilizados na prevenção ou contenção ao novo coronavírus (covid-19). Também estão abrangidos [...]
Todos por Todos é o novo espaço no portal gov.br e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) O governo federal acaba de colocar no ar a plataforma Todos por Todos, para que empresas, entidades e associações, além dos órgãos públicos, possam agora oferecer serviços e produtos gratuitos ou em [...]
Corrente de comércio no período chega a de US$ 7,886 bilhões, enquanto no mês saldo positivo alcança US$ 2,683 bilhões, com corrente de comércio de US$ 23,832 bilhões A balança comercial registrou superávit de US$ 1,402 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,886 bilhões, na terceira semana de março. Os dados da Secretaria de [...]
CVM esclarece que, neste momento, não há qualquer discussão envolvendo interrupção de negócios. Procedimentos seguem inalterados. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não há, neste momento, nenhuma discussão relacionada a interrupção de negócios realizados em Bolsa. Tampouco existe a suposta “pressão” desta Autarquia junto à B3 para que as atividades realizadas pela instituição [...]
Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de covid-19 A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, [...]
Entidade adota medidas de prevenção de 23 de março a 12 de abril Diante da pandemia do coronavírus, o SESCAP-PR adotou medidas preventivas, seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde e de autoridades federais, estaduais e municipais e suspenderá atividades no período de 23 de março a 12 de abril. A decisão pode ser [...]
A nossa equipe está trabalhando no formato de home office Devido as medidas tomadas pelas autoridades contra a pandemia do COVID-19, o SESCON GF resolveu suspender as atividades presenciais por 7 dias, a partir de quinta-feira, 19 de março. Neste período a Equipe SESCON GF está trabalhando em formato de home office. Em caso de [...]
Considerando o Decreto Municipal nº 20.834, emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul na última sexta-feira, que estabelece situação de emergência em nossa cidade e impõe medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), entre elas a suspensão das atividades de indústria, comércio, serviços, entre outros, por tempo indeterminado. Considerando acordo firmado pelo SIMECS com [...]