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Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. Os programas de aprendizagem são uma realidade na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todas as regiões geográficas do país, os programas garantem a [...]
É a sétima queda seguida projetada pelas instituições As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sétima vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,25% para 3,22%. A [...]
A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: [...]
Possibilidade de envio de documentos avulsos e de arquivos acima de 50 megabytes passa a valer na sexta-feira (14/2) Com mais de 70 mil tramitações realizadas em 2019, o Barramento de Serviços do PEN já reduz custos e tempo de tramitação de 41 instituições públicas. Trata-se de uma infraestrutura centralizada que permite que um órgão envie processos ou [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta realizada por uma loja virtual que não entregou ao cliente os produtos comprados. De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu [...]
Na decisão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirma que apesar do inegável direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de caráter particular ou coletivo, deve ser respeitado o dever de sigilo no trato de informações econômicas e financeiras de contribuintes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu [...]
O Projeto de Lei 6274/19 proíbe que um órgão público celebre adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) de órgão fiscalizado por tribunal de contas distinto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Lei de Licitações determina que, sempre que possível, as compras dos órgãos públicos devem ser feitas através do Sistema de [...]
O IPC-S de 15 de fevereiro de 2020 variou 0,36%, ficando 0,15 ponto percentual (p.p) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (2,28% para 1,63%). Nesta classe [...]
Campo Grande e Teresina agora fazem parte da iniciativa que padroniza o acesso aos serviços públicos e facilita a vida do cidadão As cidades de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, e Teresina, capital do Piauí, passaram nesta semana a integrar a Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.Br. A iniciativa visa [...]
No ano passado, foram arrecadados R$ 105,4 bilhões; meta para 2020 é de R$ 150 bilhões, com a redução de 300 ativos Os desinvestimentos no Brasil somaram R$ 29,5 bilhões no início deste ano. O valor foi arrecadado com a venda de 20.785.200 ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil excedentes ao controle acionário, [...]
Nova Previdência deu prazo de dois anos para estados e municípios instituírem Regime de Previdência Complementar A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia apresenta, na próxima terça-feira (18), em programa da TV ABIPEM, o Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos. O documento [...]
Atualização contém estatísticas e indicadores de acidentes de trabalho A Secretaria de Previdência publicou, na quinta-feira (13), tabelas do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) de 2018. As tabelas apresentam estatísticas e indicadores de acidentes de trabalho. Os arquivos estão divididos em cinco seções e contêm dados sobre a quantidade de acidentes de trabalho [...]
De 17 a 20 de fevereiro, Brasília (DF) recebe o Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil, na sede do Instituto Serzedello Correa. O evento, que tem como objetivo discutir as metas e rumos do Sistema CFC/CRCs para próximo biênio, reúne a nova direção do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), [...]
Ações de responsabilidade social empresarial garantem diferencial no mercado e dão credibilidade ao negócio O conceito de Responsabilidade Social nas empresas está relacionado com a ética e a transparência na gestão dos negócios e deve ser refletido nas decisões do dia a dia que podem causar impactos na sociedade, no meio ambiente e no futuro [...]
Após quatro anos, o setor de serviços voltou a crescer, em 2019. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada na quinta-feira (13/02) pelo IBGE, em 2019 houve alta de 1,0% no volume de receitas. O último avanço ocorrido anteriormente foi em 2014 (+2,5%). Entre 2015 e 2017, as atividades pesquisadas acumularam perda de 11,8%, com [...]