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A medida provisória editada pelo governo federal para combater o desemprego entre os jovens com a criação de um modelo exclusivo de contratação, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, colocou em lados opostos na quarta-feira (12) representantes de patrões e empregados. O debate foi promovido pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a [...]
Administradores devem ficar atentos à divulgação do nível de exposição do fundo a determinados fatores de risco A fim de aprimorar a divulgação de informações por parte dos administradores de fundos de investimento (regulados pela Instrução CVM 555), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga Ofício Circular para orientar sobre como incluir o nível de [...]
A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, na terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de Janeiro, os membros da comissão homenagearam o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. [...]
Governo Trump reclassificou as nações em desenvolvimento e ampliou espaço para impor barreiras aos produtos nacionais. Medida indica que guerra comercial com a China vai se aprofundar A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que a decisão dos Estados Unidos de reclassificar os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, em investigações de medidas de [...]
A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos e promover desenvolvimento econômico e tecnológico. Especialista da CNI responde a algumas dúvidas frequentes sobre esta legislação Desde 2018, o Brasil tem uma lei específica para a proteção de dados pessoais. A legislação busca garantir a privacidade e a segurança [...]
Com mudança de regras, representação legal só será exigida na execução do contrato As regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais foram simplificadas e desburocratizadas pelo Ministério da Economia (ME). A Instrução Normativa nº 10/2020, publicada na terça-feira (11/2), no Diário Oficial da União (DOU), define que a representação legal desses [...]
Com a medida, governo federal projeta redução de 25% de gastos, por ano, em compras de software em órgãos públicos O governo federal concluiu os catálogos com preços máximos para compras dos maiores fabricantes de Tecnologia da Informação (TI), medida que resulta em economia de 25% nos gastos anuais com esse tipo de produto. Na [...]
Carlos Melles esteve presente na abertura do evento, realizado pela Enap e Secretaria Geral da Presidência da República, que discute temas para a melhoria do ambiente de negócios O presidente do Sebrae, Carlos Melles, participou na terça-feira (11), da abertura do Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado, promovido pela Secretaria Geral da Presidência [...]
O Senado aprovou na terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança. O PLS 796/2015 – Complementar estava com pedido de urgência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obteve 69 votos favoráveis e um voto contrário [...]
Um projeto de lei que facilita a vida de quem deseja abrir ou fechar uma empresa pela internet foi aprovado na terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o relator da proposta (PLS 145/ 2018) na CAE, senador Irajá (PSD-TO), o tempo médio para fechar ou abrir uma empresa no país é de quatro meses. [...]
O Senado aprovou na terça-feira (11) projeto que regulamenta o acesso público a informações cadastrais dos profissionais registrados em conselhos federais e regionais de profissões. O PLC 61/2018 é de autoria do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) quando era deputado. Como não foram apresentadas emendas, o texto segue para sanção. Pelo projeto, os conselhos deverão disponibilizar gratuitamente, [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLP 142/2019) que isenta da cobrança de ISS as cooperativas aos taxistas. A proposta, que seguiu com pedido de urgência para votação em Plenário, também autoriza os municípios a isentarem do imposto o serviço de transporte individual de passageiros. Segundo o autor da proposta, senador [...]
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou na terça-feira (11) diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19). Por meio desses contratos, empresas passam a ter direito a benefícios tributários para admitir jovens com [...]
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes de confederações e centrais sindicais. A MP 905/19 incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A [...]