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A produção industrial caiu em sete dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em 2019, e levou o setor a encerrar o ano em -1,1%, depois de dois períodos seguidos de crescimento. O resultado negativo foi puxado, sobretudo, pela crise no setor extrativo dos estados de Minas Gerais (-25,3%) e Espírito Santo (-21,1%). Os dados são [...]
Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao empregador. Novo modo de visualização da folha de pagamento e pesquisa de satisfação também são disponibilizados. O Módulo Web Doméstico do eSocial vem passando por reformulações que visam a facilitar a vida do empregador. Além das diversas funcionalidades que foram disponibilizadas desde novembro [...]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar contribuintes com dívidas de ICMS, ocorrida em dezembro de 2019 e ainda aguardando publicação de acórdão, já acendeu sinal de alerta entre lojistas de shoppings. Em recente evento promovido pelo escritório WFaria Advogados e Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ABLOS), representantes do setor discutiram como se [...]
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a apólice de seguro garantia para recorrer na ação trabalhista ajuizada por uma coordenadora de turno. Com isso, a Turma afastou a deserção que havia sido decretada e determinou o [...]
A partir do dia 01 de fevereiro de 2020, o protocolo de livros será realizado exclusivamente na seção “Livros Digitais” no bloco “Outros Serviços da Junta Comercial” no site do Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br). Para agilizar a análise e a aprovação, envie todos os livros no mesmo processo. Antes de protocolar, leia o Manual Livros Digitais [...]
A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) disponibiliza no site do Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br) novos tipos de certidões específicas. Agora é possível solicitar certidão para livros, armazéns gerais, leiloeiro/pregoeiro e tradutor público. A certidão específica é um relato com informações específicas sobre pessoas físicas ou jurídicas com registro na Junta Comercial. De acordo com [...]
Com o intuito de divulgar o processo de implantação do projeto “Jucepa 100% Digital, registro de empresas exclusivamente pela internet ” que teve início em 20 de janeiro, a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e o Sistema OCB/PA realizarão, na próxima quarta-feira (12) e quinta (13), em Itaituba e Santarém, respectivamente, mais uma [...]
Espaço dará mais visibilidade às possibilidades de negócio em São Paulo, principalmente aos ligados ao plano de desestatização O Governador João Doria inaugurou, na segunda-feira (10), o escritório comercial de São Paulo em Dubai. O espaço será usado para estreitar relações comerciais e facilitar a exportação de produtos de São Paulo para o Oriente Médio [...]
Reinaldo Azambuja também anunciou que lançamento de 80 serviços digitais será em abril O governador Reinaldo Azambuja assinou na segunda-feira (10.2), no auditório do Sebrae/MS, um termo de compromisso da Lei de Liberdade Econômica, com o objetivo de facilitar a vida do cidadão para incentivar a abertura de empresas e a geração de empregos e [...]
Prazo termina dia 27 de março A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios (PCSP), já recebeu desde o dia 7 de janeiro até o momento, aproximadamente, 500 requerimentos para celebração do Acordo Direto em Precatórios. O edital foi publicado em dezembro de 2019 e o prazo termina [...]
Volume de debêntures representa quase a metade do total levantado no período As emissões de companhias brasileiras no mercado de capitais somaram R$ 14,8 bilhões em janeiro. De acordo com o Boletim de Mercado de Capitais, as debêntures representam 43,2% desse volume, com R$ 6,4 bilhões a partir de 25 operações – 9,1% do montante [...]
Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133.467.005,24 referem-se ao quantitativo de [...]
Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuinte que, desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB são emitidas exclusivamente pela Internet ou nas suas unidades de atendimento. A emissão do documento [...]
Corrente de comércio é de US$ 8,151 bilhões, conforme dados divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,160 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,151 bilhões, na primeira semana de fevereiro de 2020, com cinco dias úteis, como resultado de exportações no [...]
Novas alíquotas para ativos, aposentados e pensionistas passam a vigorar a partir de 1º de março de 2020 Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada na última terça-feira (4), no Diário Oficial [...]