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Dados da edição de 2018 do Anuário Estatístico de Previdência Social estão disponíveis no site A Secretaria de Previdência publicou na quinta-feira (6), em sua página na internet, as tabelas do Anuário Estatístico de Previdência Social (AEPS) de 2018. Os dados podem ser acessados aqui. A Secretaria divulgou também a seguinte nota: Nota aos usuários [...]
Para incentivar a produção do cereal, Estado autorizou a equiparação ao trigo, deixando de cobrar 18% do imposto O Governador João Doria assinou decreto para o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção do cereal triticale. Agora, os 18% de ICMS não serão cobrados do produtor ao longo da cadeia [...]
Senadores e deputados que avaliam a medida provisória da renegociação de dívidas com a União vão passar a próxima quinta-feira (13) ouvindo representantes de contribuintes e de entidades privadas e da administração pública. Batizada de MP do Contribuinte Legal, a Medida Provisória 899/2019 regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional. Com ela, o governo espera [...]
SESCON-SP recebeu relatos de problemas envolvendo o recolhimento do Simples Nacional O SESCON-SP, nos últimos dias, recebeu relatos de problemas envolvendo o recolhimento do Simples Nacional Competência dezembro de 2019. Assim, diversos associados relataram que o DAS (competência Dez/2019) pagamento realizado em 20 de janeiro de 2020, estão na pesquisa de situação fiscal com débito, [...]
Considerando as diversas dificuldades enfrentadas pelos contribuintes em relação ao Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, o SESCON-PA, através de seu presidente Mário Elisio de Melo Gusmão, protocolou na quinta-feira (06), documento na Sefin (Secretaria Municipal de Finanças de Belém), solicitando as seguintes pautas: adiar os prazos para atendimento das [...]
Representantes do SESCAP-PR, CRCPR e Sicontiba entregam reivindicações da classe contábil Representantes do SESCAP-PR, do CRCPR e do Sicontiba se reuniram nesta quinta-feira, 06, com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo, para entregar um documento contendo sugestões de melhorias em procedimentos da administração municipal e, também, de atendimento. O objetivo é reduzir a [...]
Contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de [...]
Em reunião com a Confederação Nacional da Indústria, o presidente Carlos Melles, confirmou que a instituição estará presente no evento previsto para abril O Sebrae confirmou na quinta-feira (6) a adesão ao IV Fórum Ibero-americano das Micro, Pequenas e Médias Empresas, que será realizado juntamente com o Fórum Pense nas Pequenas Primeiro Ibero-América, marcado para [...]
O índice de empresários que pretendem criar vagas de emprego neste ano é o maior da série histórica, iniciada em julho de 2017 O ano de 2020 começa com boas perspectivas para os donos de pequenos negócios. É o que aponta a Sondagem Conjuntural realizada pelo Sebrae, que registrou expectativa recorde na geração de novos [...]
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado hoje (07) pelo IBGE, variou 0,30% em janeiro, ficando acima da taxa de dezembro de 2019, que havia sido de 0,22%. Esse indicador mede o custo nacional para o setor habitacional por metro quadrado, que passou para R$ 1.162,24, sendo R$ 609,39 relativos aos materiais e R$ [...]
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerou para 0,21% em janeiro, depois de registrar alta de 1,15% em dezembro, divulgou hoje (7) o IBGE. É o menor resultado para um mês de janeiro desde o início do Plano Real, em julho de 1994. No acumulado dos últimos 12 [...]
Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Aproximadamente [...]
A análise do tema deve ser retomada na próxima semana na sessão plenária do dia 12/2. Na sessão de quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre a imunidade tributária na exportação de produtos. A análise do tema deve ser retomada na [...]
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios voltarão aos valores anteriores à decisão. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ou à reaposentação reconhecido por decisão [...]
A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias. Davi anunciou na quinta-feira (6) acordo em torno do número final de membros. Segundo ele, [...]