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O SESCON-SP apoia a portaria editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao eSocial. Isso representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas, além de evitar erros ou inconsistências nas bases de dados governamentais, [...]
Foram resolvidas 26 mil demandas no período. Meta é reduzir 80% do volume até 2021 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – autarquia ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC) – definiu novas diretrizes e prioridades em 2019 que trouxeram resultados positivos para a economia nacional, como [...]
SPE divulgou na quarta-feira (8) nota informativa com os principais resultados do novo FGTS A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) publicou, na quarta-feira (8/1), a nota informativa “os resultados do novo FGTS”. O texto destaca que o saque aniversário deve expandir o mercado de crédito, ao permitir que os recebíveis sejam [...]
Atualização pode ser feita por telefone ou internet As pessoas que recebem algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas, devem manter seus dados de contato, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto à instituição. A atualização pode ser feita através do Meu INSS (gov.br/meuinss) ou da Central Telefônica [...]
Sistema também bloqueia chamadas indesejadas para aposentados e pensionistas do INSS Começou a funcionar dia 2 de janeiro o “Não me Perturbe” das instituições financeiras com intuito de reduzir o assédio aos aposentados no que diz respeito à oferta de consignado. Quem não quiser receber proposta de empréstimo consignado (atividade de marketing ativo, oferta comercial, propostas ou firmar contratos [...]
Dispositivo também altera algumas regras em vigor O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União dia 23 de dezembro, regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar [...]
Conjunto de regras inclui sistema de bloqueio de ligações para clientes que não queiram receber ofertas do produto Começa a valer a partir de hoje (2) o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação. Desenvolvido em parceria entre a FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos e [...]
Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.3) Publicada versão corretiva 2.6.3 do PVA – EFD ICMS IPI, para correção de erro que impedia a transmissão e validação de arquivos e também adaptação para nova versão do Java. https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Por Portal Sped O post EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.3 apareceu primeiro em Contabilidade [...]
Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições Disponibilizada a versão 4.0 do PGE da EFD-Contribuições Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do [...]
Foram publicadas orientações para o preenchimento dos registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições, com aplicação a partir de janeiro de 2020. Clique aqui para mais informações. Por Portal Sped O post Publicação de orientação de preenchimento do registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições apareceu primeiro em Contabilidade na TV. [...]
Das dezenas de denúncias tratadas preliminarmente, cerca de 70 delas têm como potencial a recuperação de mais de R$ 1,3 bilhão Em 2019, o Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) recebeu três vezes mais informações do que no mesmo período do ano passado. Nos dez primeiros meses do ano foram mais de quatro mil registros. As [...]
Os interessados poderão contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria até 28 de fevereiro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu dia 2, consulta pública sobre o acordo de transação na cobrança da dívida ativa da União, previsto pela Medida Provisória do Contribuinte Legal e regulamentado pela Portaria PGFN nº 11.956/2019. Os interessados podem [...]
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas” a versão 1.40 da NT 2019.001. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Por Portal NFe O post NFe: Publicada a versão 1.40 da NT 2019.001 apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Fonte: Contabilidade na TV Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade [...]
A partir das 9 horas desta quarta-feira, 8 de janeiro, está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do IRPF, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 185.891 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando R$ 725 milhões. Desse total, R$ 399.520.451,84 referem-se ao [...]
Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências A Receita Federal editou dia 30/12, o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a convergência da Tabela de Incidência do IPI à Nomenclatura Comum do Mercosul. A adequação visa atender às alterações promovidas em alguns [...]