Após 30 anos de discussão, é inegável que estamos em um momento histórico: vemos, concretamente, a tão necessária Reforma Tributária ganhando rumos de realidade no Brasil. Contudo, apesar de o texto da PEC 45/2019 ter sido aprimorado no Senado, ainda esbarramos em controvérsias, distorções e privilégios injustificados. Por exemplo, a lista de exceções e regimes [...]
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou importância dessa “interlocução técnica de alto nível” para os avanços ocorridos até agora O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou, em entrevista à revista Exame transmitida ao vivo na sexta-feira (18/8), a qualidade da interlocução entre o Ministério da Fazenda e os relatores da Proposta de Emenda [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços. Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch [...]
Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. As empresas reivindicam uma alíquota reduzida [...]
Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre o tema para o público em geral. A página contém mitos e verdades, perguntas e respostas, as propostas legislativas que são referência para o debate, além de estudos, notícias e apresentações sobre a Reforma. Leia [...]
O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento de convocação da audiência, afirmou que é fundamental debater, junto aos membros [...]
O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De um lado, o Estado não pode abrir mão de nenhum centavo de arrecadação; do outro, vemos os entes federativos lutando pelo mesmo motivo; e o lado mais fraco do cabo de guerra temos os [...]
Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu na última terça-feira (21), no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte de gênero na reforma tributária.O post Secretaria da Mulher discute sobre a igualdade de gênero na reforma tributária apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal [...]
A aprovação da Reforma Tributária é uma das prioridades para o governo em 2023. Entretanto, isso não vai ser um processo fácil, desde a elaboração de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) até a sua aprovação nas duas casas. Essa reforma na legislação brasileira pretende alterar os tributos e impostos pagos pelos contribuintes. Ainda [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Convidados Foram convidados [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP). “A reformulação do Sistema Tributário Nacional requer um olhar atento àsnecessidades do Brasil como um todo, considerando os diversos [...]
Todos sabemos da necessidade de uma reforma tributária em nosso país. Muito por conta da urgência de simplificar o pagamento de impostos, seja por pessoas ou empresas, e pela demanda de reorganização da arrecadação e distribuição dos recursos. Para o especialista em finanças pessoais, João Victorino, no Brasil, existe um emaranhado de normas a respeito dos [...]
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]
O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), realizaram uma reunião preparatória hoje, na Câmara. “Neste momento, estamos tratando dos procedimentos do grupo [...]
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