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Artigo escrito por Isabela Brisola* A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento do INSS tem levado trabalhadores a uma longa espera por benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte ou aposentadoria especial – direitos previdenciários [...]
A pensão por morte é um provento assegurado pelo INSS, para os dependentes do trabalhador falecido. O objetivo é substituir o salário do segurado e assim garantir a qualidade de vida de seus dependentes. Quando tratamos desse assunto, um questionamento que pode surgir, afinal quais são os familiares que realmente têm direito de receber a [...]
É certo que ninguém gosta de recorrer ao judiciário para resolver seus problemas. Porém, há situações em que isso é inevitável e somente ações judiciais podem resolver a questão. Com relação ao recebimento de benefícios do INSS não tem outro jeito. Contudo, às vezes a culpa pode ser do próprio segurado que não juntou todos [...]
A Pensão por Morte se trata de um benefício da Previdência Social pago aos dependentes do segurado do Instituto nacional do Seguro Social (INSS) nos casos de falecimento ou morte presumida. A concessão do benefício ocorre através de uma ordem de preferência, prevista no artigo 16 da Lei 8.213/91. O que muita gente não sabe [...]
As novas regras para aposentadoria estão em vigor desde 2019, mas ainda geram dúvidas nos segurados. Com a promulgação em lei da chamada Reforma da Previdência, os trabalhadores no país estão sujeitos a exigências mais rígidas para solicitar o benefício pago pelo INSS. Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, [...]
O INSS dispõe de uma série de benefícios aos seus segurados. A pensão por morte é um deles e desde o dia 1º de janeiro deste ano as regras para esta pensão sofreram alterações. Trata-se de um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da [...]
A pessoa que perdeu seu companheiro (a) e este era segurado do INSS tem direito a receber o benefício chamado de pensão por morte. Este benefício segue uma série de regras que foram alteradas com a Reforma da Previdência. Contudo, cabe uma dúvida bem comum a estas pessoas: será que posso receber a pensão por [...]
A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Anteriormente esse benefício era concedido de maneira vitalícia aos cônjuges/companheiros; porém a nova regra determina que a idade mínima para que o viúvo(a) possa receber a pensão pelo resto da vida suba de 44 para 45 anos. A Portaria ME [...]
Quando falamos em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitos acreditam que os benefícios não podem ser recebidos pelo segurado que esteja trabalhando. No entanto, essa informação é apenas uma “meia verdade”. A questão da meia verdade ocorre, pois, realmente existem benefícios que são pagos quando o trabalhador precisa se afastar [...]
O assunto é complexo e gera várias interpretações. Tanto é assim que foi parar nos tribunais até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STJ) que tomou a decisão: atualmente, a (o) amante não tem mais direito à pensão por morte. Alguns juízes chegaram a considerar essa possibilidade de conceder o benefício à amante que dividiu o [...]