A tecnologia tem revolucionado diversas áreas da sociedade, e a Previdência Social não fica para trás. O “Meu INSS” é uma plataforma online desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos cidadãos acessar uma variedade de serviços e informações relacionadas à previdência de forma ágil e conveniente. Veja agora como se cadastrar [...]
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente uma série de mudanças importantes para o cadastro de beneficiários do programa Bolsa Família. A partir do próximo mês de setembro, entra em vigor uma nova portaria que trará novas diretrizes para o programa. Essas alterações têm como objetivo aprimorar [...]
Você já pensou em abrir seu próprio negócio no Brasil? Com a variedade de tipos de empresas existentes, pode ser difícil decidir qual é a mais adequada para você. No Brasil, existem diversos tipos de empresas que podem ser legalmente constituídas. Cada tipo possui suas próprias características e requisitos legais De antemão, informamos que não [...]
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento [...]
Mensalmente devemos cumprir nossas obrigações, sejam pessoas físicas ou jurídicas, nossos deveres devem ser cumpridos, para continuar em dia e evitar problemas com a legislação. Quando falamos de obrigações elas podem ser de diversos tipos, mas hoje vamos te ajudar com as suas obrigações tributárias deste mês de setembro. Como o mês se inicia em [...]
Os pagamentos dos benefícios do INSS de agosto já estão acontecendo. Até o último dia de agosto, serão efetuados os pagamentos dos benefícios de até um salário mínimo com os dígitos finais do cartão sendo 1, 2, 3, 4 e 5. Isso porque as datas divergem conforme o montante do benefício: os pagamentos para benefícios [...]
A chamada anotação “britânica” ou invariável dos cartões de ponto — que consiste em registrar a mesma hora de entrada e saída para cada funcionário em todos os dias — representa fraude aos direitos sociais do trabalho. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma mineradora a pagar indenização por dano moral coletivo [...]
A NFS-e Nacional (Nota Fiscal Social) entra em vigor definitivamente para todas as empresas pela Receita Federal do Brasil a partir de 1 de setembro. Ela tem por objetivo unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos em todo o território nacional. A adesão ao padrão nacional deverá ser ratificada pelo município [...]
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes áreas [...]
A Receita Federal anunciou ontem (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e a introdução da Nova Malha Digital. Essas novas medidas refletem o contínuo esforço da instituição em orientar e auxiliar os contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, no cumprimento de suas obrigações fiscais. A subsecretária de Fiscalização da RFB, Andrea Costa, ressaltou [...]
Nesta quinta-feira (13), a ex-presidente Dilma Rousseff assumiu a presidência do Banco dos Brics com presença de Lula na cerimônia em Xangai. Dilma presidirá o Banco dos Brics até julho de 2025, indicada pelo governo Lula. Nos últimos dias, a ex-presidente participou de encontros do banco. Dilma mudou-se para Xangai para assumir a presidência do banco [...]
O STF vai marcou o julgamento sobre o índice de correção monetária das contas de fundo de garantia para o próximo dia 20 de abril. Caso aprovada, a chamada Revisão do FGTS pode beneficiar milhões de pessoas que trabalham ou trabalharam como CLT desde 1999. Para se ter uma ideia, o valor médio das correções [...]
A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar novo recorde em 2023, totalizando 299,7 milhões de toneladas, de acordo com a estimativa de março do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (13) pelo IBGE. O valor é 13,9% maior que a obtida em 2022 (263,2 milhões de toneladas), crescimento de 36,5 [...]
Tirar visto americano para viajar aos Estados Unidos virou uma verdadeira novela para os brasileiros. A fila de espera para ter o documento ainda é bem longa. E para desespero de muita gente, haverá reajuste do valor para a emissão do visto, que acontecerá no mês que vem. A taxa para emissão da modalidade B1/B2 [...]
O Projeto de Lei 390/23, do deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ), determina que as reservas técnicas de seguros-garantia contratados em favor do poder público (União, estados, municípios e Distrito Federal) não serão incluídas nos créditos sujeitos à recuperação judicial, falência ou liquidação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O seguro-garantia é uma modalidade que garante [...]
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