O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022, que disciplina a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito do tribunal, em substituição à Instrução Normativa STJ/GDG 3/2017. A principal novidade é a possibilidade de opção pelo recebimento da restituição do valor [...]
No início do mês, o Banco Central divulgou uma atualização importante quanto as regras de uso do Pix, que entrarão em vigor muito em breve. O objetivo das mudanças, segundo o Banco Central, é trazer mais flexibilidade e segurança para a utilização da ferramenta de transferência instantânea. As novas mudanças trazidas pelo Banco Central estarão [...]
Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. Ele já se tornou o queridinho dos brasileiros. Além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, o Pix [...]
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no Brasil. O PL em questão foi aprovado recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação. Pelo texto em questão, o Conselho Monetário Nacional poderá estabelecer valores máximos, assim como diretrizes para realização de transações [...]
Guias geradas já estão vindo com QR Code para pagamento pelo PIX, nova solução de pagamentos do Banco Central, além do código de barras tradicional. Os empregadores domésticos de todo o país já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) por meio de QR Code com o PIX, solução de [...]
Em janeiro de 2023 vão entrar em vigor as novas regras do PIX, conforme informou o Banco Central (BC) na quinta-feira (1º). De acordo com o BC será atualizado o sistema de pagamentos instantâneos. O que vai permitir simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários. Veja que mudou Limites Quando as novas regras [...]
Nesta semana o Banco Central atualizou suas regras relacionadas as transações via Pix a partir de 2023. O objetivo da mudança está em adequar melhores garantias de segurança assim como trazer ainda mais flexibilidade a operação. As novas regras foram publicadas no mesmo dia em que o Banco Central anunciou que o sistema instantâneo de [...]
Na quinta-feira (1º) o BC (Banco Central) anunciou as novas regras em relação aos limites de valor para transações feitas via PIX. Segundo o BC, a mudança é para simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários. As alterações vão começar a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. Já para ajustes [...]
A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou ontem (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h). Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) [...]
Nesta última quinta-feira, o Banco Central do Brasil (BC) alterou as regras relacionadas aos limites de valores para as transações financeiras realizadas via Pix. Segundo o BC, o objetivo é simplificar as regras assim como otimizar a experiência do usuário, conseguindo manter o mesmo nível de segurança. As mudanças estabelecidas pelo Banco Central terão vigência [...]
De acordo com Ministério do Trabalho e da Previdência, o FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A proposta é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem [...]
O Nubank, uma das maiores plataformas de serviços financeiros do mundo, anuncia nesta segunda-feira (28) a proteção adicional para transações digitais fraudulentas como parte do seguro de celular Nubank Celular Seguro. Ainda em fase de testes para uma pequena parcela da base de clientes, a cobertura protegerá as movimentações feitas por meio do celular na [...]
Menos de dois anos após o seu lançamento, o Pix se consolidou como um dos principais e mais importantes meios de pagamento do país. Em operação há exatos dois anos, a ferramenta foi rapidamente adotada pelos brasileiros que encontram nela uma alternativa descomplicada e gratuita para realizar transferências de dinheiro. No entanto, um tema que [...]
O Pix é um modelo de transferência instantânea de pagamentos, onde, em poucos segundos, é possível realizar uma operação financeira e o dinheiro já cair na conta de outra pessoa. Todavia, apesar de ser uma ferramenta que veio para facilitar a vida dos brasileiros, é necessário ter atenção redobrada na hora de fazer a transferência, [...]
Você que não votou no 2º turno das eleições de 2022 deverá justificar sua ausência no dia 30 de outubro. Ela deverá ser feita até o início de janeiro de 2023. Por se tratar de eleições independentes, cada ausência deverá ser justificada perante a Justiça Eleitoral. De acordo com as informações do TSE (Tribunal Superior [...]
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