O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é que o calendário para discussão e votação do projeto seja analisado pela comissão já na reunião desta [...]
O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (6) um plano de atividades. Formado por integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o colegiado deve promover pelo menos 11 audiências públicas até a apresentação do relatório final, marcada para 22 de outubro (veja [...]
Por Poliana Nunes, com informações do IaasbComunicação CFC Com o objetivo de aumentar a consistência e a qualidade das normas de auditoria e asseguração em todo o mundo, o International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) publicou a estratégia e o plano de trabalho “Elevando a Confiança em Auditoria e Asseguração: A estratégia e o [...]
Em votação simbólica, a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou nesta terça-feira (12) seu plano de trabalho, que prevê uma série de audiências públicas. Durante aproximadamente 90 dias, o colegiado reunirá representantes da sociedade que discutirão temas como propriedade intelectual, impactos da inteligência artificial (IA) no serviço público, lacunas na legislação [...]
A proposta que altera o sistema de tributação brasileiro (PEC 45/2019) começou a ser analisada pelos senadores nesta semana. Na quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado relator da PEC no Senado e anunciou que o plano de trabalho será apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). [...]
Designado para relatar a reforma tributária (PEC 45 2019) na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que vai apresentar o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16). “Tenho certeza que será uma pauta prioritária na CCJ neste semestre”, destacou. por Agência Senado O post Relator da reforma tributária na CCJ [...]
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu as linhas de ação para a análise da proposta de emenda à Constituição. A PEC 45/2019 chegou oficialmente ao Senado na quinta-feira (2). Parte da discussão se dará na CAE, mas a tramitação acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça [...]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta quarta-feira (12) que vai apresentar em agosto seu relatório sobre a reforma tributária. De acordo com ele, a PEC 45/2019 não deve aumentar impostos no país. por Agência Senado O post Eduardo Braga apresentará plano de trabalho da reforma tributária em agosto apareceu primeiro em ContNews. Fonte: [...]
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quarta-feira (21) para apresentação do plano de trabalho do estudo sobre inteligência artificial, automação do trabalho e empregabilidade. A intenção é avaliar os impactos da automação no mercado de trabalho a fim de garantir a requalificação e reorientação profissional e a [...]
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para o próximo dia 20 a reunião para apresentação do plano de trabalho sobre violência e preconceitos na escola. O estudo sobre o tema é relatado pelo deputado Da Vitória (PP-ES). A intenção é buscar soluções para a convivência democrática na escola, [...]
A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima terça-feira (25) comissão especial para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Neste dia, será eleito o presidente e designado relator, responsável pelo plano de trabalho dos parlamentares. Colegiado semelhante já existia na legislatura passada e analisou as falhas e evoluções da legislação brasileira no [...]
Foi adiada para terça-feira (18), às 10h30, a apresentação do plano de trabalho da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família em substituição ao extinto Auxílio Brasil. Na terça-feira (11) foram eleitos o presidente da comissão mista, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e o vice-presidente, deputado Dorinaldo Malafaia [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou nesta quarta-feira (12), em audiência na Câmara dos Deputados, o Plano de Trabalho do ministério para o ano de 2023. A reunião foi iniciativa do ministro Marinho com o intuito de apresentar à Comissão de Trabalho alguns desafios da pasta para este ano. Na abertura da [...]
A Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), aprovou em reunião no final da tarde desta última quarta-feira (5), o plano de trabalho e as indicações dos deputados Edivilson Brum (MDB) e Marcos Vinícius (PP), respectivamente, para os cargos de vice-presidente e relator do colegiado. A primeira [...]
A reforma tributária é prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023 O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2, para votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]
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