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previdência social

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BPC: beneficiários poderão ter direito ao 13º salário

Por |10 março, 2023|

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O benefício é pago pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora seja pago pelo o INSS, o BPC não é [...]

Participação das mulheres representa 57,9% das concessões de benefícios previdenciários

Por |8 março, 2023|

A participação das mulheres na cobertura previdenciária apresenta constante crescimento ao longo dos últimos anos. Dados de 2022 mostram que as mulheres representam 57,9% da concessão de benefícios previdenciários, totalizando 18,7 milhões de mulheres titulares de benefícios ativos em todo o país. Em relação ao ano anterior, houve um crescimento de mais de 106 mil [...]

BPC: Integração tecnológica entre Previdência e Desenvolvimento Social reduzirá fila para concessão

Por |7 março, 2023|

A integração tecnológica entre os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possibilitará a redução da fila para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo foi discutido pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias em reunião nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF). Com a [...]

Proposta inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Por |23 fevereiro, 2023|

O Projeto de Lei 414/23 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de [...]

Quais segurados terão direito ao novo cartão do INSS?

Por |22 fevereiro, 2023|

Dentre as novidades anunciadas pelo governo neste mês de fevereiro, está o novo cartão do INSS voltado aos aposentados, pensionistas e demais segurados do instituto. A ideia do recurso é conceder determinados benefícios aos cidadãos contemplados pela autarquia, o que abarca desde descontos na compra de produtos e serviços, até gratuidades envolvendo o transporte público.  [...]

Reabilitação Profissional: Entenda o que é e como funciona o procedimento

Por |21 fevereiro, 2023|

A reabilitação profissional é um serviço disponibilizado pela Previdência Social para auxiliar no reingresso ao mercado profissional, os incapacitados para o trabalho, os dependentes de segurado e pessoas com deficiência, segundo o contexto em que vivem. O fato de uma pessoa ser diagnosticada como incapaz de exercer as suas atividades habituais profissionais, ou que é deficiente, não é, necessariamente, [...]

Dependentes químicos têm direito ao auxílio-doença do INSS?

Por |18 fevereiro, 2023|

A dependência química consiste na relação que uma pessoa tem com as drogas e na maneira como ela consome um determinado tipo de substância. Quando essa pessoa desenvolve comportamentos impulsivos para aliviar sensações em sua vida, o desenvolvimento de uma dependência pode ocorrer e afetá-la de uma forma geral. As pessoas que sofrem com a [...]

Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS?

Por |13 fevereiro, 2023|

A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez (antigo nome) diz respeito a um benefício destinado aos segurados do INSS, que por motivos de doença ou acidente, não possuem mais condições de trabalhar. Vale ressaltar, de imediato, que a origem da condição pode estar atrelada a atividade laboral ou não.  Diferentemente de outras aposentadorias, [...]

Governo vai lançar em março cartão que unifica benefícios

Por |12 fevereiro, 2023|

O governo vai lançar em março um cartão para unificar diversos benefícios sociais, conforme informou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciado na segunda-feira (6).  Até o momento o Cartão vem sendo chamado de Cartão do Beneficiário, nele estarão contidos direitos já existentes, como passagens gratuitas de ônibus e metrô, sendo incluídos também novos [...]

Seguro-desemprego tem novos valores em 2023

Por |11 fevereiro, 2023|

O trabalhador com carteira assinada quando é demitido sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego, benefício que é pago temporariamente. Em 2023, a parcela mínima passa a ser de R$ 1.302. Já o teto será de R$ 2.230,97. O novo valor veio após o aumento do salário mínimo. O valor do seguro-desemprego colocado à disposição [...]

Não são todos que recebem o 13º do INSS. Veja quem tem direito

Por |10 fevereiro, 2023|

Sem dúvida, o 13º salário é um dos benefícios mais queridos entre os trabalhadores brasileiros. O abono funciona como uma espécie de salário extra, proporcional aos meses autuados de carteira assinada. Este ano, os pagamentos tem previsão para ocorrer nos meses de setembro e novembro.  Um detalhe importante é que não somente os trabalhadores são [...]

Qual é a idade mínima exigida para um(a) professor(a) se aposentar?

Por |9 fevereiro, 2023|

Como bem sabe, professores costumam se aposentar mais cedo em relação a outras profissões no geral. Em determinados casos, nem mesmo é preciso cumprir com uma idade mínima para ser contemplado pelo benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e receber o merecido descanso.  No entanto, diversas mudanças foram implementadas no âmbito da aposentadoria [...]

Fraude!! Operação combate fraude em 84 benefícios previdenciários na Paraíba

Por |8 fevereiro, 2023|

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quarta-feira (08), com o apoio da Polícia Militar da Paraíba a Operação Amenti, com o objetivo de combater fraude em 84 benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS). Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em imóveis dos investigados nas cidades paraibanas de Mamanguape, Cajazeiras e Guarabira. As [...]

Doenças que garantem o direito à aposentadoria do INSS

Por |6 fevereiro, 2023|

No decorrer da vida, todos nós, enquanto seres humanos, corremos o risco de se deparar com condições que comprometem nossa capacidade produtiva, algo de extrema importância nas conjunturas da sociedade atual. Isto porque, em grande parte dos casos, milhares de pessoas que habitam o Brasil e o mundo, dependem  do trabalho para garantir o seu [...]

Projeto aprova adesão do Brasil ao acordo de convenção previdenciária da CPLP

Por |25 janeiro, 2023|

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro. Com a medida, empresas que enviarem trabalhadores temporários para outras nações da Comunidade ficarão dispensadas de dupla [...]

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