Publicado o PVA versão 3.0.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Não apresentação do código 01 (“Documento regular extemporâneo”) dentre as opções válidas para o campo COD_SIT do registro C100;– Inclusão do código 04 (BP-e TM) como valor válido para o campo [...]
Versão 9.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores Foi publicada a versão 9.0.0 do programa da ECF, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2022 e situações especiais de [...]
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa. O programa abrange ao todo 27 estabelecimentos situados no âmbito da Delegacia da Receita Estadual em [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando novo saque do PIS/Pasep para 10,5 milhões de brasileiros. Eles terão direito de receber um montante que pode chegar a R$ 23 bilhões. Os beneficiados serão os trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada entre os anos de 1970 e 1988. Isso porque o Governo Federal decidiu além do [...]
O conselho do FGTS deliberou a favor da reforma do programa tendo em vista poder equilibrar a crescente inflação no país. Atualmente o valor em grandes cidades como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro está na casa dos R$240 mil. A proposta foi aprovada com unanimidade. A previsão é de que o reajuste alcance [...]
Os prazos para remarcação e reembolso de shows, espetáculos musicais e teatrais, além de outros serviços nos setores de turismo e cultura foram ampliados. A iniciativa está prevista na Lei 14.186, de 2021, que foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16, e tem como objetivo minimizar as dificuldades causadas pela pandemia, que [...]
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014. A entrega desta obrigação acessória é prevista para o dia 30 de julho, e deve ser feita por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Para isso, é necessário utilizar o programa validador da [...]
Menos de 15 dias do retorno do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia, já foram realizados mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salários. Apesar de seguir praticamente o mesmo modelo do programa realizado em 2020, muitos trabalhadores ainda [...]
Cerca de 200 mil brasileiros que estavam com o auxílio emergencial em análise ou reanálise tiveram o benefício liberado, informou na sexta-feira (5) a Caixa Econômica Federal. O banco recebeu da Dataprev, estatal de tecnologia responsável pelo processamento dos cadastros, o resultado da análise de 700 mil pedidos, dos quais 500 mil foram negados e [...]
Por José Almir Sousa Instituído por meio da Lei Complementar nº 1.320, de 06 abril de 2018 do Estado de São Paulo, o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, tem como principal objetivo – como o próprio nome, aliás, já indica -, aumentar a proximidade entre os contribuintes do estado de São [...]
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